A Provedoria de Justiça apelou a uma reflexão sobre o enquadramento jurídico das famílias monoparentais, alertando para a existência de “decisões desajustadas” face à realidade que se pretende proteger.
A instituição sublinha que os termos da atual qualificação legal podem não corresponder adequadamente às situações concretas vividas por estas famílias, levando a que as decisões tomadas pelas autoridades não sejam as mais justas ou eficazes.
Este apelo surge no sentido de promover uma atualização da legislação, garantindo uma proteção mais adequada e justa para todas as estruturas familiares na sociedade portuguesa.
