Paulo Fernandes, líder da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, anunciou que 10 mil trabalhadores beneficiam de apoios do IEFP após tempestades, com 1.500 empresas a solicitar o apoio à manutenção do posto de trabalho, superando os pedidos de lay-off. “Dez mil trabalhadores das zonas afetadas pelo ‘comboio’ de tempestades, que assolou o país no final de janeiro e início de fevereiro, estão já a beneficiar da medida do IEFP que prevê o pagamento dos salários”, revelou em entrevista ao programa Conversa Capital (Antena 1/Jornal de Negócios).
Paulo Fernandes estima prejuízos entre 5 a 6 mil milhões de euros. O balanço final, que inclui a fatia pública e associativa, está a ser fechado após o término do prazo para os municípios entregarem os seus relatórios, havendo casos de grandes concelhos com mais de mil pontos de intervenção urgente.
O responsável propõe ainda seguros obrigatórios para catástrofes, agilização da legalização de imigrantes para a construção civil, e a revisão do PT2030 devido à magnitude dos danos.
Na entrevista refere, no plano do emprego, a resposta tem sido célere. Cerca de 10 mil trabalhadores já estão a beneficiar da medida de apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que garante o pagamento de salários (até dois ordenados mínimos) por três meses para assegurar a manutenção dos postos de trabalho. Esta adesão, que envolve 1.500 empresas, supera largamente os números do lay-off tradicional. Paralelamente, a isenção do pagamento da Taxa Social Única (TSU) já abrange 11 mil empresas, representando um apoio direto de 200 milhões de euros.
Perante o desafio hercúleo da reconstrução, Paulo Fernandes alerta para a escassez de mão-de-obra na construção civil. Para colmatar esta falha, revelou que o Ministério da Presidência está a equacionar a agilização da legalização de trabalhadores imigrantes que já se encontram em Portugal e que tenham capacitação para o setor. O impacto das tempestades é de tal ordem que o responsável defende mesmo uma “revisão” do Portugal 2030, dado que os planos de investimento municipais sofreram alterações estruturais forçadas pelos danos.
Para o responsável da Estrutura de Missão, a questão do setor segurador ocupa também um lugar central na estratégia de recuperação.
Com 140 mil apólices acionadas, Paulo Fernandes nota que cerca de metade das habitações e empresas afetadas não possuía cobertura para este tipo de fenómenos.
Perante este cenário, o Presidente da Estrutura de Missão propôs à Autoridade de Supervisão de Seguros que a região Centro seja transformada numa “região piloto” para testar novos modelos de seguros territoriais e paramétricos, defendendo ainda a obrigatoriedade de seguros de catástrofes naturais em zonas de risco, salvaguardando as famílias mais carenciadas através de apoios sociais.
Atualmente, um terço dos processos das seguradoras já está liquidado, e o acesso a financiamento foi simplificado: empresas com 25% do ativo corpóreo danificado podem agora aceder a adiantamentos, processo que a banca comercial já iniciou.
No que toca aos apoios financeiros, os mil milhões de euros destinados à tesouraria estão praticamente esgotados, enquanto a nova linha de 150 milhões de euros a fundo perdido, recentemente aprovada pelo Executivo, começa agora a suscitar as primeiras manifestações de interesse formal por parte dos empresários da região, disse.
