O PSD apresentou esta segunda-feira um projeto no Parlamento que defende a revisão da idade mínima para acesso a redes sociais, propondo a sua limitação a maiores de 16 anos. A iniciativa legislativa surge no contexto da crescente preocupação com a segurança e o bem-estar dos menores no ambiente digital.
O projeto estabelece que o acesso a plataformas como Instagram, TikTok ou Facebook seria restrito a utilizadores com pelo menos 16 anos de idade. Contudo, a proposta prevê uma exceção: os pais ou representantes legais poderão autorizar o acesso de jovens com idades entre os 13 e os 16 anos, assumindo assim a responsabilidade pela sua presença online.
Para garantir o cumprimento desta regra, o PSD sugere a utilização de um sistema de verificação de idade robusto. O mecanismo proposto passa pela utilização da Chave Móvel Digital (CMD) para confirmar a idade do utilizador no momento do registo, assegurando uma autenticação mais fiável do que os métodos atuais.
Esta proposta insere-se no debate europeu sobre a proteção de menores na internet, seguindo a linha de diretrizes como o Digital Services Act (DSA). O partido argumenta que a medida visa proteger as crianças e adolescentes de conteúdos potencialmente nocivos, cyberbullying e outras ameaças digitais, promovendo um uso mais seguro das redes sociais.
