As próximas eleições em São Tomé e Príncipe poderão ser as primeiras com um sistema de recenseamento automático e permanente, que não deixa nenhum eleitor de fora, segundo a coordenadora do projeto de reforma do sistema eleitoral no país.
Cristina Paula Baptista, coordenadora do Projeto Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE), financiado pela União Europeia (UE) e executado pela Cooperação Portuguesa, através do Camões, falava à agência Lusa à margem da visita de uma missão do projeto ao sistema de recenseamento permanente e administração eleitoral de Portugal.
Desde terça-feira que uma equipa com elementos de Portugal e de São Tomé e Príncipe tem visitado vários organismos envolvidos no processo eleitoral português, como a Comissão Nacional de Eleições, uma junta de freguesia (da Estrela, em Lisboa) e a Administração Eleitoral.
Dada a proximidade das presidenciais em Portugal, que se realizam domingo, a missão pode assistir a um ensaio geral destas eleições, que se realizou quarta-feira, em Oeiras.
O projeto surgiu na sequência da missão de observação eleitoral da UE às eleições de 2021 em São Tomé e Príncipe e um dos seus objetivos é aplicar “um sistema de recenseamento automático e permanente, através da interoperabilidade dos dados do recenseamento eleitoral com os dados do registo civil”.
A missão pode assim observar como o sistema funciona em Portugal, além de conhecerem as potencialidades de um sistema de recenseamento automático e permanente por interoperabilidade com as bases de dados do registo civil, em termos de introdução de tecnologias e de gestão dos próprios processos eleitorais.
Segundo Cristina Paula Baptista, São Tomé e Príncipe tem um sistema de informação, de registos de nascimento e óbito completamente informatizado e por isso é possível, a partir desse sistema, fazer-se um recenseamento eleitoral, como o que é feito em Portugal.
E é possível avançar já hoje, uma vez que, no âmbito do PReSE está a ser desenvolvida uma plataforma que permite estas facilidades, juntamente com o parceiro tecnológico (Universidade de Aveiro).
Além disso, decorre em São Tomé uma grande campanha de atribuição de bilhetes de identidade, para que toda a população disponha deste cartão de identificação e o mesmo possa até ser usado como documento de identificação de eleitor, além de estar em curso uma campanha de consolidação da base de dados do recenseamento eleitoral, com recurso precisamente à interoperabilidade com estas bases de dados do registo civil.
Para Cristina Paulo Baptista, todas estas ferramentas e plataformas contribuem para “a introdução de um sistema mais transparente, mais resiliente, universal, que não deixe ninguém de fora”, ao contrário do que acontece atualmente em São Tomé e Príncipe, onde ocorre um recenseamento ‘ad hoc’ sempre que há eleições, ou seja, de quatro em quatro anos ou de cinco em cinco.
“Todos sabemos que os recenseamentos ‘ad hoc’ deixam muita gente de fora, porque se as pessoas não aparecerem para se recensear não ficam recenseadas”, adiantou.
Se existir vontade, sublinhou a coordenadora da missão do PReSE, as próximas eleições de 19 de julho em São Tomé e Príncipe poderão já decorrer com este sistema de recenseamento.
O PReSE conta com um financiamento de 500 mil euros da EU.
