A Tax Insurance é vista como o motor de confiança nas operações de M&A em Portugal, pela consultora global de consultoria, corretagem e soluções WTW, porque dá segurança às transações de fusões e aquisições.
Num mercado cada vez mais competitivo, o seguro fiscal (Tax Insurance) está a ganhar destaque como uma ferramenta estratégica essencial para aumentar a rapidez, a segurança jurídica e a eficiência de capital nas operações de fusões e aquisições (M&A) em Portugal. Esta foi a principal conclusão do segundo webinar da série “Risk Insights Talks”, organizado pela WTW, que reuniu especialistas para debater o papel crescente desta solução no ecossistema de transações empresariais.
De acordo com os oradores, o Tax Insurance permite aos investidores isolar riscos fiscais previamente identificados, permitindo que se concentrem no valor real do negócio sem que contingências fiscais condicionem o processo.
Pedro Charters, Senior Associate de M&A, e Ignacio Zaldívar, Tax Insurance Specialist da WTW, explicaram que o seguro fiscal atua de forma “cirúrgica” sobre riscos fiscais conhecidos, ao contrário do seguro de Warranty & Indemnity (W&I), que cobre riscos desconhecidos ou não identificados.
“Estamos a assistir a uma mudança estrutural no mercado. O seguro fiscal deixou de ser uma solução de nicho para se tornar uma ferramenta standard em processos competitivos de Private Equity, onde a rapidez e a previsibilidade são determinantes”, afirmou Pedro Charters. “Ao permitir mitigar riscos sem necessidade de reabrir negociações ou imobilizar capital, esta solução contribui diretamente para a eficiência das transações.”
Os especialistas destacaram que o Tax Insurance é particularmente útil em temas como “regimes de participation exemption; classificação de empresas com ativos imobiliários; retenção na fonte em processos de saída; e utilização de prejuízos fiscais históricos em reorganizações de grupos”.
Além das operações de M&A, o seguro fiscal começa também a ser utilizado na gestão corrente das empresas, nomeadamente para cobrir litígios fiscais específicos ou impostos municipais agravados.
Ignacio Zaldívar reforçou que, mesmo com aconselhamento jurídico robusto, persiste sempre algum grau de incerteza interpretativa em matéria fiscal, especialmente em Portugal. “O seguro fiscal surge como uma alternativa mais ágil e eficaz face a pedidos de informação vinculativa, que podem ser morosos e nem sempre conclusivos”, referiu.
A WTW recomenda que corretores e seguradoras sejam envolvidos logo que um risco fiscal material seja identificado, de forma a integrar o Tax Insurance de modo harmonioso na estratégia global da transação.
