O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, classificou hoje a situação dos cuidados paliativos pediátricos em Portugal como “um escândalo”, num debate promovido pelo seu partido. A declaração gerou reações de vários partidos da oposição, que lembraram que o CDS-PP integra o Governo de coligação há cerca de dois anos.
“O que se passa em Portugal é um escândalo. Todos os anos, 90% das crianças não recebem os cuidados paliativos que precisam no final das suas curtas vidas. Isso é absolutamente inaceitável, inadmissível e intolerável”, afirmou Paulo Núncio.
O debate parlamentar centrou-se em dois projetos de lei (do PAN e do Livre) e dez projetos de resolução apresentados por vários partidos, incluindo CDS-PP, Chega, PAN, Livre, BE, IL, PS e PCP. As iniciativas recomendam ao Governo o reforço dos cuidados continuados pediátricos.
Paulo Núncio lamentou a falta de progressos na área, afirmando que “não há Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos, já devia ter sido nomeada, mas até agora, nada. Não há o plano estratégico para os cuidados paliativos, já devia ter sido aprovado, mas até agora, nada. Não existe um reforço das camas para cuidados paliativos, já deviam ter sido criadas centenas, mas até agora, nada”.
Jorge Botelho (PS) agradeceu ao CDS-PP por levar o assunto a debate, mas salientou que o partido “já não pode dizer que a responsabilidade é só dos outros”, uma vez que integra o executivo. Susana Correia (PS) juntou-se ao CDS a perguntar ao Governo “o que tem feito” nesta área.
Joana Cordeiro (IL) questionou Paulo Núncio se o “CDS faz ou não parte deste Governo e, se então faz parte, quando começa a resolver o problema”. O líder parlamentar do CDS-PP respondeu estar convencido de que, com o atual Governo, será possível avançar nestas matérias.
Vários deputados destacaram problemas específicos: Inês de Sousa Real (PAN) alertou para a falta de equipas especializadas e cuidados paliativos pediátricos no Alentejo e Algarve; Isabel Mendes Lopes (Livre) defendeu que as faltas para assistência a familiares em cuidados paliativos não impliquem perda de remuneração; Sónia Monteiro (Chega) sublinhou que os cuidados continuados pediátricos “não são um luxo, são humanidade”; e Fabian Figueiredo (BE) apontou para o subfinanciamento e desigualdades regionais.
Ana Oliveira (PSD) reconheceu que “há ainda um caminho exigente pela frente”, mas destacou que a rede de cuidados continuados integrados “cresceu de forma significativa”, com mais de 1.400 novos lugares autorizados para 2025.
Paula Santos (PCP) referiu que o CDS-PP “está no Governo e pode concretizar” as medidas que propôs, enquanto Filipe Sousa (JPP) afirmou que uma “sociedade mede-se pela forma como cuida dos seus mais vulneráveis”, reconhecendo que está a falhar às crianças que necessitam de cuidados paliativos.
