Arquivo de Legislação Ambiental

Pedro Carneiro afirma que a AD e Luís Montenegro têm uma avaliação a fazer sobre a escolha dos juízes do Tribunal Constitucional, durante visita à Venezuela.

Eva Cruzeiro “desrespeitou deveres” ao chamar racistas aos deputados do Chega

A deputada socialista Eva Cruzeiro foi considerada pela comissão parlamentar como tendo desrespeitado os seus deveres ao acusar de racismo os deputados do Chega.

Seguro convoca Conselho Superior de Defesa Nacional

Presidente Pedro Seguro convoca reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para 31 de março, no Palácio de Belém, para análise de políticas de defesa.

Ser de direita ou esquerda não são critérios para eleger juízes, diz TC

O Tribunal Constitucional reafirma que a escolha de juízes se rege pela independência e imparcialidade, não pela orientação política.

Parlamento chumba propostas para reforçar atividade das amas

O Parlamento rejeitou propostas para reforçar a atividade das amas, mas aprovou um projeto do Chega que recomenda a revisão do seu regime jurídico e fiscalização.

Etiqueta: Legislação Ambiental

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Carneiro sobre escolha dos juízes do TC: “Há uma avaliação que a AD e Luís Montenegro têm de fazer”

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