Angola apresentou esta semana o seu primeiro Guia de Investimento no Turismo, em Berlim, onde o país se apresentou como anfitrião da 60.º edição da maior feira internacional de turismo do mundo.
Foi no luxuoso Ritz-Carlton, no centro da capital alemã, que o Executivo angolano afirmou o potencial de Angola também como destino de investimento, perspetivando otimizar o papel do turismo na diversificação económica do país, nomeadamente através de parcerias público-privadas.
Além de listar cinco razões para investir no setor turístico de Angola, o documento oferece aos interessados em investir no país um guião detalhado sobre os passos a seguir para abrir uma empresa, nomeadamente a documentação necessária e onde submetê-la em cada fase, do Ministério da Justiça, à AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola e ao Guiché Único da Empresa (GUE).
O “Tourism Doing Business: Investing in Angola”, elaborado em parceria com a UN Tourism, apresenta a arquitetura fiscal do país e os benefícios e regimes especiais que abrangem os investimentos. Importa recordar, aqui, o mecanismo da Janela Única do Investimento (JUI), que concentra as etapas necessárias ao investimento na Aipex. Classificado como um setor prioritário na Lei 10/21, que introduziu alterações à Lei do Investimento Privado em Angola, e no Plano de Fomento ao Turismo (PLANATUR) 2024-2027, “o turismo é elegível para as reduções fiscais mais agressivas do país”. “Esses incentivos são projetados especificamente para canalizar capital para atividades não minerais, a fim de garantir a estabilidade macroeconómica para 2026 e depois”, lê-se no Guia de Investimento, que se estende ao longo de quase 150 páginas.
Garantida parte das infraestruturas essenciais à dinamização comercial e económica, nomeadamente com a modernização das infraestruturas aeroportuárias e reforço da capacidade operacional desse setor nas várias regiões do país, Angola apresenta-se hoje numa posição mais favorável para colher o interesse de investidores internacionais.
“Angola fez uma transição bem-sucedida de um modelo restritivo e dependente do petróleo para um dos ambientes de investimento mais competitivos da África Subsaariana. À medida que avançamos em 2026, este ecossistema já não é apenas um conjunto de medidas isoladas, mas o primeiro passo operacional da Visão Angola 2050, que garante segurança jurídica e estímulos ao investimento para o próximo quarto de século”, lê-se no Guia do Investimento, que se estende ao longo de quase 150 páginas.
O novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), já em pleno funcionamento, é uma das principais bandeiras da agenda governativa, mas também o Corredor do Lobito. “Angola está a avançar com reformas importantes para os investidores: novos procedimentos, melhoria da conectividade e um crescente fluxo de projetos ligados ao planeamento e à conservação. Em conjunto, estas medidas estão a tornar o ambiente empresarial mais previsível e a alinhar o crescimento do turismo com as prioridades de desenvolvimento nacional”, salienta a secretária-geral da UN Tourism, Shaikha Al Nuwais.
Em maio, Luanda recebe a Cimeira de Investimentos no Turismo, anunciou em Davos o presidente do Global Tourism Forum, que organizou o jantar de líderes onde o Guia do Investimento foi apresentado.
