A Comissão Europeia está a elaborar um pacote de medidas para fazer face aos elevados custos da electricidade e reduzir o fosso de competitividade da indústria em relação aos EUA e à China.

Segundo avança o jornal El Economista, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convocou uma reunião decisiva para o próximo dia 6 de março para analisar as possíveis orientações para as medidas de redução dos preços da energia. O objetivo é definir as linhas mestras de um plano que pretende desvincular o preço da eletricidade do gás e responder ao fenómeno crescente dos “preços zero ou negativos”, que ameaça a viabilidade dos promotores de energias limpas.

Há um impacto do número crescente de horas com preços zero ou negativos registadas na Europa, o que começa a colocar um número significativo de promotores de energia renovável numa situação difícil.

Esta reunião foi convocada ao mesmo tempo que a Comissão retirou o seu plano de apresentar um pacote de medidas que estava previsto para 10 de Março.

A Comissão pretendia anunciar os progressos realizados pelo grupo de trabalho que criou há quase um ano para estudar as medidas a adoptar, mas agora parece que as propostas vão voltar a ser analisadas pela Comissão Europeia.

As alterações aos planos de Bruxelas surgem após uma reunião de líderes europeus a 12 de fevereiro, a pedido do Presidente do Conselho Europeu, António Costa, para retomar a agenda da competitividade do continente.

O debate sobre o “modelo marginalista” do mercado grossista — onde a tecnologia mais cara (geralmente o gás) define o preço final — foi reaberto. Embora parecesse encerrado após a última reforma, a pressão política obrigou Bruxelas a reconsiderar como a classificação das tecnologias impacta os custos finais.

A Comissão estava a preparar um pacote de acção com medidas imediatas e reformas estruturais para reduzir os custos da energia sem prejudicar a transição, abordando três áreas-chave: o custo do fornecimento, as taxas e custos da rede e os impostos e taxas.

Uma das propostas mais inovadoras em cima da mesa é o “contrato tripartido”. Este modelo pretende unir o setor público, os produtores de energia limpa e a indústria. A ideia é criar acordos de procura que garantam estabilidade de preços a longo prazo, protegendo as fábricas europeias de picos de mercado e assegurando receitas aos investidores em renováveis.

Para este efeito, Bruxelas está a incentivar os Estados-Membros a ajustarem a tributação da energia (incluindo o IVA e as taxas) e a reformularem as tarifas e taxas para recompensar a flexibilidade e a utilização eficiente da rede, reforçando a proteção contra a pobreza energética e facilitando a transição para ofertas de energia mais baratas.

Em paralelo, a UE propõe acelerar a implantação de energias renováveis, redes e armazenamento de energia, simplificando e agilizando os processos de licenciamento (com uma nova diretiva de licenciamento) e expandindo e modernizando as redes e interligações com o “Pacote Europeu de Redes”, que será apoiado pelo BEI com um pacote específico para a indústria e a cadeia de abastecimento, visando acelerar o investimento.

Para reduzir a exposição da volatilidade do preço do gás aos preços da electricidade, Bruxelas pretende promover contratos de longo prazo (PPAs, contratos por diferença ou outros mecanismos de estabilização) e mecanismos de redução de risco, incluindo um programa piloto com o BEI para apoiar os PPA, bem como medidas para aprofundar os mercados de cobertura.

No mercado do gás, a UE planeia reforçar a supervisão e a transparência (com coordenação entre os reguladores energético e financeiros) através de um grupo de trabalho que analisará os possíveis ajustamentos para evitar distorções.

Apesar da ambição, o caminho não será isento de obstáculos. As propostas em análise na Comissão Europeia estão já a entrar em rota de colisão com medidas protecionistas e ações individuais tomadas por vários Estados-Membros, o que poderá dificultar a harmonização de um mercado energético europeu verdadeiramente competitivo face aos gigantes externos.