As 53 reuniões entre o Governo, a UGT e os patrões para mudar a lei do trabalho são uma anedota embrulhada numa tragédia nacional pintada em tons de farsa. Tanta conversa, tanta informação martelada e, um ano depois, continua tudo na mesma. Será o Parlamento a decidir a cena dos próximos capítulos, o que na verdade talvez até seja mais democrático – mais representativo do país –, embora ainda tenhamos de suportar mais algum teatro sindical até a Assembleia da República agarrar no volante. A sindicalização anda mesmo pelas ruas da amargura, a UGT representa formalmente menos de 3% dos trabalhadores, o que não só a inferioriza nas negociações como também ajuda a explicar o seu total afastamento da realidade.
Na verdade, a UGT e a CGTP são cada vez mais apenas satélites partidários sem pensamento próprio. São organismos caducos que exibem com orgulho delirante uma vasta coleção de ideias anacrónicas que não servem o país nem as pessoas. Também há empresários e gestores assim, moradores com residência fixa na aldeia dos ignorantes e prepotentes, mas o mercado, os consumidores e até os próprios trabalhadores em regra encarregam-se de resolver o problema – não que a mão invisível seja remédio para tudo, mas em muitos assuntos a concorrência é remédio santo.
Os factos, absurdos e tristes, são estes: ontem, a cúpula da UGT votou um documento ultrapassado, ou seja, Mário Mourão, o secretário-geral, não levou a folhinha em que já havia acordo (incluindo o acordo dele), levou a anterior, onde estavam por resolver os sete pontos mais difíceis. Na última versão, o ponto de partida do Governo já tinha sido aguado e diluído o suficiente para obter a necessárias bênção sindical, designadamente mantendo os limites atuais dos contratos a prazo e introduzindo alterações ao regime de despedimento e ao recurso ao outsourcing – a proposta prevê a manutenção da duração atual dos contratos a termo, o alargamento parcial da reintegração após despedimento ilícito às PME, uma reformulação do banco de horas individual e uma flexibilização limitada do outsourcing.
Ora bem, Mário Mourão não assumiu a paternidade do documento e assim empurrou mais uma vez com a barriga. Como só tem de prestar contas aos chefes da tribo partidária socialista – o PSD não conta para o totobola –, ficará tudo na paz do senhor. Num momento da nossa história em que personagens sinistros como Ventura ganham protagonismo seria importante ter sindicatos e líderes sindicais com força, conhecimento e alguma sabedoria para dar resposta às pulsões antidemocráticas tanto na moda. Infelizmente, o que temos, com honrosas exceções setoriais, são papagaios da mais árida vulgata esquerdista. Portugal não morre se esta reforma não avançar, ela não é o elixir do sucesso, mas ajudaria o país a ganhar alguma velocidade e noção da realidade global.
