A Assembleia da República aprovou a criação de uma comissão parlamentar eventual dedicada à prevenção e ao combate às catástrofes. Este novo órgão surge no seguimento dos recentes eventos climáticos extremos que afetaram o país, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta nacional e a transparência na gestão de crises.
Entre as principais funções da comissão, destaca-se a missão de garantir a transparência ao nível da informação partilhada com o público e as instituições. Além disso, terá um papel crucial na articulação com a Estrutura de Missão criada para a recuperação, assegurando uma ação coordenada entre o poder legislativo e o executivo.
A comissão será também responsável por acompanhar e monitorizar a resposta aos lesados das catástrofes, garantindo que o apoio chega de forma eficaz e célere às populações afetadas. Paralelamente, irá acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), assegurando que os fundos europeus são aplicados de forma a reforçar a resiliência do território face a futuros eventos.
A criação desta comissão reflete uma preocupação crescente do Parlamento com as alterações climáticas e a gestão de risco, num contexto em que a prevenção se assume como uma prioridade estratégica para o país.
