A Fenprof – Federação Nacional dos Professores e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) reúnem esta terça-feira, 31, pelas 15h30 horas, com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre “a longa e injustificada espera” pela proposta de revisão do regime jurídico dos professores do Ensino Português no Estrangeiro — “sucessivamente prometida, incluindo pelo anterior Governo”.
Em comunicado enviado às redações, a Federação expressa as suas preocupações e a “necessidade de se assegurar uma resposta e uma solução efetivas para um processo que tem vindo a prolongar-se, demasiadamente, no tempo”.
O SPE/FENPROF apresentou propostas de revisão do regime ao longo dos últimos seis anos, destacando a necessidade de atualizar os índices remuneratórios, que permanecem inalterados desde 2009.
Ao longo deste período, esta estrutura tem mantido contactos, telefónicos e presenciais com o Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Em todas as ocasiões, diz ter recebido informação de que a proposta “se encontrava em fase avançada de conclusão”, que “iria ao encontro das propostas e reivindicações do Sindicato” e que este “seria brevemente convocado para auscultação negocial”.
Tratava-se, afinal, conclui o SPE de uma “mera manifestação de intenções que, até ao momento, não teve qualquer concretização”.
Os professores do EPE dizem-se cansados de esperar pelo cumprimento das promessas feitas pelos sucessivos governos e reafirmam a sua disponibilidade para negociar, exigindo medidas concretas que defendam os direitos destes docentes e valorizem o EPE e não colecionar promessas vãs dos sucessivos governos.
O SPE/FENPROF considera que a Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas pode desempenhar um papel relevante no desbloqueamento do processo, nomeadamente através da “promoção de uma maior e célere articulação entre os órgãos do governo envolvidos” e na definição de um calendário previsível para a negociação com o Sindicato”.
