André Ventura tem insistido que esta fase é uma “oportunidade” para rever a Constituição, por existir maioria de direita. O líder do Chega critica ferozmente o atual texto e propõe mudanças profundas. Mas quais?
O partido Chega está a preparar uma proposta de revisão constitucional que pretende apresentar até ao final de abril. Esta iniciativa surge no contexto de uma maioria parlamentar de direita, cenário que André Ventura classifica como uma “oportunidade histórica” para alterar a Lei Fundamental.
Entre as principais alterações defendidas pelo partido estão uma reforma do sistema judicial, com alterações na forma de nomeação de juízes e procuradores, e uma revisão profunda do modelo de regionalização e autonomias. O Chega propõe ainda uma maior restrição de direitos e garantias em situações consideradas de emergência nacional, e alterações no sistema eleitoral.
O partido critica o atual texto constitucional, considerando-o “desatualizado” e “excessivamente ideológico”, defendendo uma Constituição mais “concisa e prática”. Esta proposta de revisão promete gerar um intenso debate político nas próximas semanas.
