País tem “enorme potencial” de petróleo, mas falta avaliar

Há quase 100 anos que se procura por petróleo em Portugal. Mas 300 avaliações depois, ninguém sabe se existe em quantidades suficientes para ser explorado comercialmente. Seria preciso fazer mais pesquisa para chegar a uma conclusão. O tema volta a ser relevante num momento em que o mundo sofre a sua maior crise energética de sempre, como já declarou a Agência Internacional de Energia (IEA). A atual crise tem mesmo mais impacto do que o choque petrolífero da década de 70, com 20% do petróleo e gás global fora de jogo. Os preços dos futuros de petróleo dispararam 40% este ano e continuam a negociar perto dos 100 dólares o barril. Mas os preços do barril de petróleo para entrega imediata atingiu um recorde este mês: mais de 144 dólares.

“Temos um enorme potencial no offshore [no mar]. Qualquer pessoa com experiência em petróleo sabe disso”, diz ao JE o especialista em geologia Rui Pena dos Reis.
Já Pedro Sampaio Nunes, especialista em energia, defende que “vale a pena estudar melhor o potencial para gás no Algarve que foi bloqueado por razões políticas”.
As entidades oficiais têm sublinhado ao longo dos anos que existem perspetivas positivas: a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) destacou os “bons indícios”. Já a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) sublinhou o “potencial petrolífero”.
A Galp foi uma das últimas empresas a ter áreas concessionadas em Portugal. Questionada pelo JE se o país deve voltar a olhar para este tema, fonte oficial da Galp destaca que a “experiência internacional mostra que a avaliação responsável de recursos nacionais pode contribuir para reduzir dependências externas, reforçar a segurança energética e gerar valor económico”. Apesar disso, alerta que estes projetos “ têm sempre horizontes de desenvolvimento de longo prazo, não tendo impacto no curto prazo”, ou seja, não são solução para a atual crise energética.

Além do petróleo, o país também tem potencial de gás. A Repsol pretendia avaliar o potencial na costa do Algarve, mas a companhia recuou perante o aumento das críticas aos projetos. A lógica era simples: existe probabilidade de existir gás na zona porque a companhia já explora gás no campo de Poseidon que fica em águas espanholas… logo a seguir ao Algarve. O gás tem uma vantagem em relação ao petróleo… nem sequer existe o risco das temidas marés negras.
Em Portugal, é preciso recuar até 2015 quando existiam sete empresas e um total de 18 concessões a pesquisar petróleo e gás natural. Mas os interessados foram recuando aos poucos, perante a pressão da opinião pública e de grupos ambientalistas. Ainda resistiu o último dos moicanos, a Australis, mas em 2020 anunciou a desistência dos dois projetos no centro do país.
“Há todas as condições, tecnicamente” para retomar a pesquisa de hidrocarbonetos, defende Rui Pena dos Reis.
“Há muita informação produzida, já não era preciso recomeçar do zero”, segundo o especialista que trabalhou na pesquisa em Portugal e no estrangeiro ao longo da sua carreira.
Com uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) a ser alargada para as 400 milhas, Portugal tem “obrigação, perante o direito internacional, de saber o que tem em termos de recursos e poder explorar, se for caso disso. Temos a obrigação de conhecer”, de acordo com Pedro Sampaio Nunes.
“Penso que há mais viabilidade para o gás e poderá haver alguma possibilidade também de explorar a hipótese do ‘shale gas’, gás de xisto”, acrescentou.

O potencial do país existe

“É certo que existe um potencial petrolífero nas bacias sedimentares portuguesas. Apesar da atividade de pesquisa ainda não ter posto em evidência a existência de qualquer reservatório de petróleo ou gás de exploração económica viável, são inúmeros os indícios de hidrocarbonetos à superfície e em sondagens de pesquisa”, segundo um relatório de 2018 da então ENMC que agora se chama Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).
Entre 1938 e 1985 foram realizadas quase 125 sondagens. Em terra, verificaram-se “bons indícios” em 75% das pesquisas. No mar, foram detetados “indícios” em 24% das avaliações, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Entre 2007 e 2013, foram realizadas 175 sondagens no “offshore” (no mar) português com 117 a demonstrarem indícios de petróleo e de gás. As várias companhias petrolíferas gastaram 264 milhões de dólares neste período.

Lei impede conhecer potencial do país

O JE questionou o ministério do Ambiente e da Energia para saber se pretendia lançar novas concessões, alterando a legislação, mas não obteve resposta.
Em termos de legislação, o Governo de António Costa deixou uma pesada herança, ao proibir a partir de 2022 a atribuição de “novas concessões de prospeção ou exploração de hidrocarbonetos no território nacional”.
Apesar do potencial, quer existam hidrocarbonetos em quantidade suficiente ou não, a legislação simplesmente bloqueia saber o que está no subsolo.
Um bom exemplo é o da Noruega: o maior exportador europeu de petróleo e de gás tem sido crucial nas crises energéticas recentes, como na invasão da Ucrânia e a guerra atual no Médio Oriente. Desde 1990 que os noruegueses colocam as receitas geradas com o petróleo num fundo de investimento que vale hoje 2 biliões de dólares. A ideia é que a riqueza criada com o petróleo sirva como almofada ao país e às gerações futuras. Pelo meio, o país promove ativamente a sua descarbonização, alimentada pelo muito dinheiro gerado pela exploração do carbono.

Falta de ambiente político

Como está o ambiente político em Portugal para a retoma da pesquisa de hidrocarbonetos? “Não há grande interesse numa aposta nesta linha”, considera Pedro Sampaio Nunes. Rui Pena dos Reis conclui que as “autoridades portuguesas deixaram-se capturar por grupos incompetentes tecnicamente e que fazem alarido público, assustando as pessoas sem nenhuma razão de natureza técnica”.

Já a Galp sublinha que “qualquer decisão sobre novas concessões de pesquisa e avaliação de petróleo e gás é, naturalmente, uma decisão de política pública, que cabe ao Governo e deve ser enquadrada numa visão integrada para a energia e para o país, assegurando uma estratégia coerente que combine descarbonização, competitividade e segurança de abastecimento”.
As formações geológicas explicam o potencial de Portugal. No período Jurássico, a terra estava toda unida, conhecida por Pangea, e Portugal estava junto à Nova Escócia, no Canadá, onde existe a produção de petróleo, com as formações geológicas a serem as mesmas, à semelhança da bacia de Santos no Brasil e Angola, dois países produtores de petróleo.
Na análise realizada em 2018, a ENSE destacou que “existe potencial petrolífero em Portugal” e que o modelo legislativo então em vigor não era “suficientemente atrativo para um nível de investimento privado que se pretende elevado”, defendendo que o Estado deveria proceder a uma “revisão” do modelo, atendendo aos regimes existentes em países não produtores ou com produção muito reduzida, como Espanha ou Marrocos.

Sobre os estudos efetuados no mar em Portugal, a ENSE defendia que era “fundamental” prosseguir os estudos no mar “para aumento do conhecimento do seu potencial petrolífero e dos seus recursos, bem como da infraestrutura geológica do país”. No mar português, “foram adquiridos dados, essencialmente indiretos e onde nunca foi feita qualquer sondagem de pesquisa” continuando a “constituir uma oportunidade para investigação”. Em 2015, existiam sete empresas e um total de 18 concessões a pesquisar petróleo e gás natural em Portugal. Todas as empresas foram desistindo gradualmente da pesquisa de hidrocarbonetos no país.