O Presidente da República vai encontrar-se com os parceiros sociais esta quarta-feira, numa altura em que o acordo está novamente no limbo. Dois dirigentes da UGT já deixaram claro que rejeitam a última proposta que resultou das negociações com o Governo e os patrões.

Foi António José Seguro que resgatou o diálogo, após ser eleito presidente, quando parecia impossível que os parceiros sociais se entendessem sobre o novo código laboral. UGT e entidades patronais já tinham deitado a toalha ao chão, mas, a pedido do novo Presidente, voltaram à mesa das negociações a meio de março. O desfecho, no entanto, promete agora ser o mesmo.

No total, houve quase 60 reuniões ao longo de cerca de 9 meses, e na reta final desta maratona negocial chegou a haver breves instantes em que as entidades patronais manifestaram alguma esperança, à medida que alguns dossiês mais delicados iam tendo progresso, embora sempre condicional — as medidas consensualizadas ficaram dependentes de um acordo global.

Só que, nos derradeiros momentos, a confusão instalou-se. O problema começou com a reunião de 6 de abril, em que os parceiros sociais concordaram que não haveria uma proposta revista por escrito, ao contrário do que tinha sido habitual até então. Sem um novo documento na mão, Mário Mourão, líder da UGT, e o secretariado nacional da central sindical ignoraram as propostas que foram alvo de consenso nesse encontro e acabaram por votar o documento do encontro tripartido anterior, de 24 de março.

A decisão desencadeou uma reação dura e inesperada das entidades patronais. “A reunião unânime da UGT foi conscientemente feita sobre uma proposta que não era a mais recente”, disseram em comunicado conjunto, considerando que a central sindical “ignorou deliberadamente os avanços consensualizados e pretendeu reabrir a discussão de pontos que já se encontravam fechados”. E deixaram claro que “o que se deteriorou, infelizmente, no fim deste processo, foi a confiança”.

Quando este comunicado foi emitido, num domingo à noite, já estava marcado, por insistência de Luís Montenegro, um novo encontro para o dia seguinte, 13 de abril, em que os patrões acabaram por apresentar segundas linhas.

No final dessa reunião, mais curta do que o habitual, foi convocada para a passada quinta-feira a assembleia da Comissão Permanente da Concertação Social, na qual a CGTP já esteve presente. “Dois ou três temas” ainda separavam os parceiros sociais, disse então a ministra do Trabalho. Mário Mourão concretizou: ainda não estavam consensualizados a jornada contínua, bancos de horas, duração de contratos e outsourcing.

A bola agora está do lado da UGT, que volta a analisar o anteprojeto de lei nesta quinta-feira, em secretariado nacional.

UGT volta a rejeitar?

Para já, dois dirigentes avisaram que vão voltar a chumbar a proposta que saiu da concertação social. Primeiro foi Sérgio Monte, secretário-geral adjunto, que se manifestou contra o documento no sábado, a que se seguiu Carlos Alves, secretário executivo.

Questionado sobre o assunto numa conferência do Eco, esta terça-feira, Carlos Alves respondeu que vai “votar negativamente”, ressalvando, porém, que não sabe se a sua posição será a maioritária no secretariado nacional da UGT. Carlos Alves reconheceu que houve progressos em alguns dossiês, nomeadamente no que diz respeito ao outsourcing, mas “na generalidade dos casos não houve progressos nas questões mais importantes”.

Antes, na mesma conferência, a ministra do Trabalho pressionou a UGT, dizendo que a central sindical “saberá honrar a tradição de diálogo, reformismo, compromisso com o país”. E acrescentou: “É nisto que a UGT se tem distinguido de outras visões que apenas oferecem o bloqueio como alternativa à mudança”.

Rosário Palma Ramalho afirmou que o Governo encarou as negociações “como espaço de construção” e garantiu que o executivo “esteve sempre de boa-fé”, fazendo “inúmeras aproximações às posições de outros parceiros”, tal como as confederações patronais, notou a ministra, citada pela agência Lusa.

Caso as alterações não sejam aprovadas, Rosário Palma Ramalho insistiu que o Governo vai apresentar a proposta no Parlamento, notando que “não será um documento igual ao anteprojeto porque contará com o enriquecimento dos contributos ao longo destes nove meses, dos parceiros, mas também da academia e da sociedade civil”.

O Governo sabe que terá de negociar com o Chega, uma vez que não contará com o Partido Socialista, e André Ventura já disse estar disponível se o PSD “voltar atrás a tempo — antes de submeter a proposta ao Parlamento”.

Antes disso, o Presidente da República vai encontrar-se com os parceiros sociais esta quarta-feira numa derradeira tentativa de salvar o acordo. A CGTP, que esteve ausente de todo o processo negocial, apesar de ter tentado entrar a meio, é a primeira a ser recebida. Seguem-se a Confederação dos Agricultores (CAP), a UGT, a CIP, a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) e a Confederação do Turismo (CTP).