O Chega, através do vice-presidente do seu Grupo Parlamentar, deixou duras críticas ao Tribunal Constitucional (TC), acusando-o de “ativismo político” durante as jornadas parlamentares do partido em Viseu. A declaração foi feita num painel dedicado à revisão constitucional, onde o dirigente partidário afirmou que o TC tem ultrapassado as suas competências, interferindo em decisões políticas que deveriam ser da exclusiva responsabilidade do Parlamento.
Segundo o vice-presidente, o tribunal tem agido como um “legislador paralelo”, impondo interpretações que restringem a ação governativa e parlamentar. Ele criticou especificamente decisões recentes que considerou ideológicas, em vez de jurídicas, apelando a uma reflexão profunda sobre os limites do poder judicial.
As jornadas parlamentares do Chega, que decorrem em Viseu, têm como objetivo definir a estratégia política do partido para os próximos meses, e a revisão constitucional é um dos temas centrais em discussão. O partido defende alterações à Constituição que consideram necessárias para “corrigir desvios” e “devolver a soberania ao povo” através dos seus representantes eleitos.
