Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, o Parlamento português elegeu quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional (TC). A lista conjunta apresentada por PSD, Chega e PS no passado dia 29 de maio foi aprovada, garantindo a substituição dos juízes que concluíram os seus mandatos.
Os novos juízes foram escolhidos através de um processo de negociação entre os principais partidos políticos, que visava assegurar a continuidade e independência do TC. A sessão plenária, realizada na tarde desta quinta-feira, contou com a presença de deputados de várias bancadas, e a votação foi amplamente favorável à lista proposta.
Com a eleição, o Tribunal Constitucional volta a ter a sua composição completa de 13 juízes (10 eleitos pelo Parlamento e três pelo Conselho de Juízes), permitindo retomar a plena atividade judicial sem constrangimentos. As vagas eram para preencher desde o início do ano, mas os desentendimentos partidários estavam a atrasar o processo.
O Presidente da Assembleia da República felicitou os novos juízes e sublinhou a importância da sua nomeação para o regular funcionamento da justiça constitucional em Portugal.
