O próximo Governo de Cabo Verde, liderado por Francisco Carvalho, toma posse esta sexta-feira, 19 de junho, e conta com 15 ministros.
A lista foi apresentada pelo primeiro-ministro indigitado ao Presidente da República ao final do dia de ontem, após a constituição formal da Assembleia Nacional para a XI Legislatura, que terá como presidente uma mulher, pela primeira vez, Janira Hopffer Almada.
Francisco Carvalho, que se reuniu com Ulisses Correia e Silva na segunda-feira, deverá também assumir a pasta das Finanças, atribuída ao vice-primeiro-ministro no último governo.
Seguindo a “tradição democrática quando se regista alternância de Governo em função das eleições”, discutiram “o processo de passagem das pastas ministeriais a realizar após a apresentação ao Presidente da República da estrutura e composição do novo Governo e antes da tomada de posse”, anunciaram na altura.
De acordo com a “Santiago Magazine”, que teve acesso ao documento, Clóvis Silva, deputado do PAICV à frente do grupo Parlamentar do partido no final da última legislatura, será ministro da Justiça, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, António Batista fica com a Economia, Comércio, Indústria e Economia Digital, João do Carmo com a tutela do Mar e Transporte, Carlos Sena com a Administração Interna e Arnaldo Brito com a Educação, Formação Profissional e Ensino Superior.
Da lista fazem parte, ainda, e se não houver alterações até à cerimónia da tomada de posse, Manuel Amante da Rosa com a tutela dos Negócios Estrangeiros, Comunidade e Defesa, José Casimiro de Pina com a pasta da Reforma do Estado, Eveline Ramos com a Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Carlos Tavares com as Infraestruturas e Ordenamento do Território, Lúcio Fernandes com a Saúde, António Duarte com a Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto, Adélsia Almeida com a Família, Desenvolvimento Social e Trabalho e Carlos Varela com o Ambiente, Acção Climática e Energia.
O novo elenco deverá incluir, também, três secretários de Estado: Maria José Lopes (Finanças), Artur Veiga (Saúde) e José Pimenta Lima (Turismo).
As linhas gerais do programa de Governo foram aprovadas no Conselho Nacional do partido no dia 12 de junho, onde foi feito o “alinhamento político e estratégico” sobre as prioridades nacionais da governação, como “o reforço da reforma do Estado”, fez saber Carlos Tavares.
A estratégia do Executivo prevê “um grande reforço” da inclusão social, “maior justiça fiscal”, “melhoria progressiva do salário e também das pensões sociais” e “uma nova agenda para a valorização da diáspora no desenvolvimento nacional e também uma nova agenda para a diplomacia internacional, que deve ser mais eficiente e ao serviço dos interesses nacionais”.
Equilíbrio de género
Apesar de o novo governo não garantir, nem se aproximar, de um equilíbrio de género, a nova composição da Assembleia Nacional conta outra história. Além de o segundo cargo mais alto na hierarquia do Estado ser assumido de forma inédita por uma mulher, há um maior equilíbrio: dos 72 membros – 37 do PAICV e 33 do MpD -, 38 (52,78%) são homens e 34 mulheres (47,22%), de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que notou igualmente diversidade etária.
“Esta eleição representa ainda o avanço da luta pela igualdade de género e um sinal inequívoco de que Cabo Verde continua a evoluir rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Janira Hopffer Almada.