O Partido Socialista solicitou esta quinta-feira a audição parlamentar do ministro das Finanças, Miranda Sarmento, para esclarecer a política de nomeações de dirigentes e responsáveis na Administração Pública e no setor empresarial do Estado. A iniciativa surge na sequência de denúncias de que as escolhas têm sido baseadas em critérios políticos, em detrimento da competência técnica e da legalidade.
De acordo com o pedido enviado à Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, o PS argumenta que as nomeações recentes “violam os princípios da transparência e da igualdade de oportunidades”, colocando em causa a imparcialidade da gestão pública. O partido liderado por Pedro Nuno Santos pretende que o ministro explique os critérios utilizados e os processos de seleção adotados.
A oposição acusa o Governo de estar a “partidarizar” a administração, nomeando quadros próximos do PSD e do CDS-PP para cargos de chefia em organismos públicos e empresas estatais. O PS já solicitou, em ocasiões anteriores, auditorias aos processos de nomeação, mas considera que os esclarecimentos prestados foram insuficientes.
Fontes do Ministério das Finanças adiantaram que Miranda Sarmento está disponível para comparecer no Parlamento, mas não adiantaram uma data concreta. O Governo defende que as nomeações seguem os trâmites legais e que os nomeados possuem currículo adequado às funções.
A audição deverá ser agendada nas próximas semanas, e o PS espera que o debate permita “clarificar a atuação do Executivo neste domínio sensível da gestão pública”.
