O Orçamento do Estado para 2027 (OE 2027) vai incluir benefícios fiscais em sede de IRS destinados a famílias com três ou mais filhos, conforme anunciado pelo CDS-Partido Popular. O projeto-lei apresentado pelos centristas visa “dar condições e incentivos” às famílias para que possam ter mais filhos, numa tentativa de reverter a tendência de baixa natalidade no país.
A proposta do CDS prevê a integração de deduções e abatimentos no IRS para agregados familiares numerosos, aliviando a carga fiscal sobre os rendimentos destas famílias. A iniciativa surge no contexto de uma taxa de natalidade em declínio e de um envelhecimento populacional acelerado, que colocam pressão sobre a sustentabilidade do sistema de segurança social e sobre a economia nacional.
Segundo fontes parlamentares, o objetivo é criar um conjunto de estímulos financeiros que tornem mais atrativo o aumento do número de filhos, combatendo os custos elevados associados à educação, saúde e habitação. O CDS defende que as famílias com três ou mais filhos enfrentam despesas acrescidas e merecem um tratamento fiscal diferenciado.
Para já, o projeto-lei aguarda discussão em sede de comissão parlamentar, mas o partido espera contar com o apoio de outras forças políticas para garantir a sua inclusão no OE 2027. A medida, se aprovada, poderá representar um alívio significativo para milhares de famílias portuguesas, contribuindo para inverter a curva demográfica.
