O Partido Socialista (PS) defendeu esta quarta-feira que a aprovação do prémio salarial, no valor de 200 euros, não cria nova despesa nem compromete as contas públicas, contrariando as críticas do Governo. A posição dos socialistas surge após o Executivo de Luís Montenegro ter alertado que a medida poderia agravar o défice orçamental.
Em comunicado, o PS acusa o Governo de ter incumprido a lei caso não tenha previsto esta verba no Orçamento do Estado para 2026. “Se o Governo não incluiu esta despesa, está a violar a lei de enquadramento orçamental”, afirmou o deputado socialista Pedro Delgado Alves.
O prémio salarial, proposto pelo PS, visa compensar os trabalhadores com salários até 1.500 euros com um pagamento extraordinário. Os socialistas argumentam que a medida é financiada pelo aumento da receita fiscal, devido à inflação, e não exigirá cortes noutras áreas.
O debate ocorre numa altura em que o Governo se prepara para apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2026, que deverá ser conhecida em outubro. O PS já anunciou que votará contra o documento, caso não inclua o prémio salarial.
