São 11 horas quando um avião proveniente de Newark aterra no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Na zona de chegada, dois avós contam os minutos. Vieram de Ílhavo para receber os netos, como fazem todos os verões. Michael e Melanie, de 13 e 14 anos, nasceram nos Estados Unidos e têm passaporte norte-americano. O voo chegou à hora prevista. O reencontro, esse, demorou muito mais: uma hora e 45 minutos. “Estava uma fila enorme para passar pelo controlo de fronteiras e fazia muito calor. Foi horrível”, contam ao Jornal Económico, ainda com o cansaço da viagem estampado no rosto. Na zona de chegada, esta terça-feira, multiplicavam-se também os passageiros provenientes de Filadélfia, Washington e São Paulo. Do lado das partidas, o cenário era igualmente caótico. Um funcionário do aeroporto, de colete fluorescente, avisava os passageiros de que a espera para passar o controlo de fronteiras ultrapassava os 60 minutos.
Esta é uma situação recorrente em Lisboa desde que começou a ser aplicado o Entry/Exit System (EES) — primeiro de forma faseada a partir de outubro e depois de forma obrigatória desde 10 de abril — para todos os passageiros que viajem de um país de fora do espaço Schengen. Além do controlo do passaporte, é feita a recolha de dados biométricos. A situação deverá agravar-se quando o período de férias de verão aumentar significativamente o número de visitantes provenientes de fora da União Europeia. Nos aeroportos mais afetados, como Roma, Genebra ou Atenas, os tempos de espera poderão atingir as seis horas, provocando atrasos nas férias de muitos passageiros e comprometendo deslocações profissionais de curta duração.
As organizações do setor da aviação ACI Europe, Airlines for Europe (A4E) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) têm alertado que os postos automáticos de controlo nem sempre funcionam corretamente e que passageiros que já passaram anteriormente pelo EES — e que, em teoria, deveriam poder evitar as filas — são frequentemente obrigados a repetir todo o processo, agravando ainda mais o congestionamento. “A atual implementação do EES está a provocar graves consequências operacionais, perturbando a experiência dos passageiros e colocando as autoridades de controlo fronteiriço, os aeroportos e as companhias aéreas sob uma pressão insustentável”, diz um porta-voz da ACI Europe (Airports Council International), que representa mais de 600 aeroportos em 55 países, ao Jornal Económico.
“Estamos agora a entrar no período mais movimentado do ano. Apenas durante os meses de julho e agosto, prevê-se que os aeroportos europeus recebam cerca de 40 milhões de passageiros adicionais em comparação com os dois meses anteriores. A Comissão e os Estados-membros devem fazer uma avaliação realista da situação atual e dos desafios que o sistema europeu de transporte aéreo enfrentará nas próximas semanas. Sem medidas adicionais de flexibilidade, os problemas existentes irão inevitavelmente agravar-se”, acrescenta a mesma fonte.
Neste sentido, a ACI Europe apela à Comissão Europeia para “conceder imediatamente aos Estados-membros toda a flexibilidade necessária para suspender temporariamente a aplicação do EES, de forma preventiva, sempre que o volume de passageiros ultrapasse a capacidade operacional das instalações de controlo fronteiriço, pelo menos durante os meses de julho e agosto”.
O Sistema de Entrada/Saída (Entry/Exit System – EES) foi concebido para reforçar a segurança nas fronteiras da UE através da leitura dos passaportes dos cidadãos de países terceiros e da recolha das suas impressões digitais e fotografias. Mesmo nos países onde a tecnologia já foi instalada, alguns leitores de impressões digitais tiveram de ser retirados de serviço por ficarem inutilizáveis devido à acumulação de suor nos sensores, enquanto alguns aeroportos suspenderam por completo a recolha destes dados.
Países como Suíça, Portugal, Bélgica e Grécia já suspenderam, em determinados momentos, os controlos biométricos para evitar a sobrelotação dos aeroportos, numa altura em que turistas norte-americanos e britânicos se preparam para viajar em massa para a Europa. O sistema automatizado foi concebido para processar cada passageiro em menos de um minuto. Na sua ausência, os agentes de fronteira têm de realizar os controlos manualmente, incluindo a recolha de impressões digitais.
Depois de recolhidos, os dados biométricos são armazenados durante três anos, permitindo, em teoria, que os passageiros dispensem novos registos em viagens futuras. Na prática, porém, muitos aeroportos obrigam todos os passageiros a utilizar a mesma fila, agravando ainda mais o congestionamento. Segundo dados recolhidos pela ACI Europe junto de 45 aeroportos em 20 países, os passageiros chegam a esperar até três horas e meia para concluir os procedimentos de controlo – um agravamento face às duas horas registadas em abril.
Entre os principais fatores identificados para o congestionamento nos aeroportos europeus aponta “a falta de pessoal nos controlos fronteiriços, a instabilidade do sistema informático central e das interfaces nacionais do EES”, incluindo interrupções e falhas recorrentes.
A ACI Europe aponta ainda limitações técnicas e operacionais dos quiosques de autoatendimento, bem como a “persistente incapacidade de utilizar eficazmente as portas automáticas de controlo fronteiriço” e a implantação limitada da aplicação móvel do EES.
Lisboa, Roma, Suíça e Atenas
No final de maio, com vista a reforçar a capacidade de resposta operacional e reduzir os tempos de espera no controlo de fronteiras no Aeroporto de Lisboa, foi feita uma expansão no aumento do número de boxes nas chegadas (21 para 35) e partidas (14 para 18); aumento do número de e-gates (fronteira automática) nas chegadas (18 para 32) e partidas (14 para 18).
Em maio, 560 novos agentes terminaram também a formação na Escola Prática de Polícia e, destes, 360 estão agora a terminar o curso de guarda de fronteira para, no início de julho, serem distribuídos pelos aeroportos nacionais – 150 para Lisboa; 90 para o Porto; 70 para Faro; 30 para os Açores e 20 para a Madeira. “Portugal tem feito um esforço notável para tornar o controlo de fronteiras nos aeroportos nacionais mais eficaz. Esse esforço foi, aliás, recentemente reconhecido pelo Comissário Europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, quando disse, no Luxemburgo, que Portugal fez “progressos significativos” que permitiram ultrapassar os “problemas iniciais”. Contudo, também é importante realçar que os constrangimentos que se verificaram nos aeroportos nacionais, em particular no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, resultaram de um conjunto de fatores, entre eles: falhas pontuais dos sistemas informáticos, obras em curso em algumas áreas operacionais e um elevado volume de passageiros concentrados em curtos períodos de tempo”, diz fonte oficial do Ministério da Administração Interna ao Jornal Económico.
Mesmo num contexto de volume de passageiros semelhante ao registado no mês de maio, os dados operacionais mais recentes apontam para uma redução significativa dos tempos máximos de espera no controlo de fronteira no Aeroporto de Lisboa. A título de exemplo, e com base em dados fornecidos pelas entidades competentes, a média dos tempos máximos de espera em junho de 2026 fixou-se em 96 minutos, uma redução de 22,2% face aos 120 minutos registados no mesmo período do ano passado.
Já os aeroportos de Roma serão obrigados a suspender o novo e controverso sistema biométrico de controlo fronteiriço da União Europeia para conseguirem responder ao elevado número de turistas durante o verão, alertou o presidente executivo da empresa gestora dos aeroportos da capital italiana. Marco Troncone afirmou ao “Financial Times” que permitir aos passageiros contornar o novo Sistema de Entrada/Saída é a única forma de evitar um “desastre” nas próximas semanas de maior afluência, numa altura em que os operadores aeroportuários europeus alertam cada vez mais para o risco de um verão marcado pelo caos nas viagens. “O processo revela-se incompatível com os volumes máximos de passageiros que iremos enfrentar. Por isso, a única solução é aliviar a pressão. Não há forma de conseguirmos concluir 100% dos registos”, acrescentou.
A Suíça, por outro lado, teve uma antecipação das dificuldades que o EES poderá provocar neste verão, depois de os seus aeroportos terem enfrentado atrasos significativos durante a época de inverno dedicada aos desportos de neve. No Aeroporto de Genebra, as filas para passageiros provenientes de países terceiros chegaram a atingir duas horas e meia de espera, obrigando o aeroporto a duplicar o número de funcionários na zona de chegadas e a mobilizar equipas adicionais para lidar com a acumulação de bagagens enquanto os passageiros permaneciam retidos no controlo de passaportes. No início deste mês, alguns aeroportos gregos permitiram que cidadãos do Reino Unido passassem sem as verificações do EES.
A Comissão Europeia tem afirmado que o sistema funciona corretamente e que os Estados-membros estão a recorrer às flexibilidades previstas na legislação, que permitem suspender temporariamente os controlos biométricos até setembro. Segundo dados da Comissão, desde outubro o sistema registou mais de 108 milhões de entradas e recusou a entrada a 42 mil pessoas, das quais 1.100 foram consideradas um risco para a segurança. Um porta-voz da Comissão reiterou que “compete aos Estados-membros assegurar a correta implementação do EES no terreno”. Acrescentou ainda que “a fluidez nas fronteiras deve ser garantida pelos Estados-membros através da disponibilização de um número adequado de agentes de fronteira e de soluções automatizadas, como quiosques de autoatendimento e portas eletrónicas (e-gates)”.
