O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai receber um reforço de 200 milhões de euros em verbas para a liquidação de dívida com fornecedores externos.
As transferências serão feitas para Unidades Locais de Saúde (ULS) e para os três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), anunciou o Ministério da Saúde este domingo, que enquadra a medida na estratégia do Governo de reforço da sustentabilidade financeira do SNS.
“O despacho conjunto dos dois ministérios [Saúde e Finanças], já assinado, determina a realização de entradas para cobertura de prejuízos transitados nas entidades públicas empresariais do SNS, com vista à redução sustentada dos prazos de pagamento e à diminuição do stock de dívida existente”, refere o gabinete da ministra Ana Paula Martins em comunicado.
De acordo com a tutela, as verbas “destinam-se exclusivamente” ao pagamento de dívida superior a 60 dias a fornecedores externos registados, “ficando excluídas dívidas a entidades do próprio SNS e ao Estado”. O pagamento seguirá uma lógica de antiguidade da data de vencimento.
Este pagamento segue-se a outra transferência, feita em março, de 1.230 milhões de euros, canalizada também para a regularização de dívida das entidades do SNS.
Em 2025, o Executivo transferiu um total de 1.300 milhões de euros para pagamento de dívida em atraso das ULS e dos IPO.
