Países da UE pedem prorrogação de suspensão parcial do Sistema de Entrada/Saída
Portugal e outros sete Estados-membros da União Europeia, juntamente com a Suíça, solicitaram à Comissão Europeia que permita prolongar a suspensão temporária do sistema de Entrada/Saída (SES) das fronteiras externas do espaço Schengen para além de setembro. O pedido surge em meio a pressões logísticas e operacionais enfrentadas durante a implementação do sistema.
O ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, e seus homólogos da Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça enviaram uma carta ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, expressando preocupações sobre o fim previsto do mecanismo de suspensão parcial em 06 de setembro de 2026. Na missiva, os governantes destacam que a data é motivo de “séria e legítima preocupação” para os Estados-membros e o setor de transportes.
O mecanismo de suspensão parcial permite que, em caso de falhas técnicas do sistema, os países recorram temporariamente a procedimentos alternativos, como registo manual e carimbos nos passaportes, até que o funcionamento normal seja restabelecido. Os signatários pedem à Comissão que forneça garantias escritas concretas antes de setembro, assegurando esta flexibilidade específica.
Na carta, os países reafirmam o compromisso com a implementação integral do SES, descrevendo-o como “essencial para melhorar a gestão das fronteiras e reforçar a segurança do espaço Schengen”. Contudo, admitem que os primeiros oito meses de operação revelaram “importantes lições” e que podem surgir “dificuldades significativas em circunstâncias excecionais”, riscos que não devem ser subestimados.
Em Portugal, os aeroportos têm registado tempos de espera prolongados, especialmente em Lisboa, devido à implementação do sistema e à insuficiência de meios humanos e tecnológicos. O Governo anunciou medidas como o reforço de agentes, novos postos de controlo documental e mais portas eletrónicas (e-gates) para mitigar os atrasos durante o verão. Defendem a manutenção de uma “flexibilidade limitada no tempo e de caráter excecional” para recorrer ao mecanismo de suspensão apenas quando necessária e justificada.
O SES é um sistema digital que regista eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço Schengen, substituindo carimbos manuais por registos biométricos e digitais. Entrou plenamente em funcionamento em abril de 2026, após lançamento em outubro de 2025. Associações de companhias aéreas e aeroportos europeus também pediram a suspensão do sistema durante o verão devido à “pressão insustentável”. Em resposta, o comissário Magnus Brunner assegurou que a Comissão Europeia vai “redobrar os esforços para ajudar os Estados-membros que continuam a enfrentar dificuldades”.
