O Governo vê “com preocupação” o impacto económico do ressurgimento de tensões no Médio Oriente, dados os novos ataques norte-americanos e iranianos, admitindo a “situação bastante incerta e volátil”, nomeadamente para os preços dos combustíveis.
“Este regressar da tensão no estreito de Ormuz e no conflito do Médio Oriente naturalmente preocupa-nos. Todos tínhamos a expectativa há umas semanas, quando foi firmado um acordo, que o conflito terminaria, que a passagem pelo estreito de Ormuz retomaria a sua normalidade e que com isso o preço do petróleo pudesse baixar para níveis pré-conflito e ter o mesmo efeito na gasolina e no gasóleo”, disse esta quinta-feira o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, na entrada para a reunião do Eurogrupo, o governante apontou: “A situação é bastante incerta, sempre muito volátil, e se voltarmos a ter uma situação de conflito e um agravamento do preço do petróleo isso tem naturalmente consequências negativas na economia”.
“Esperemos que tudo possa ser sanado rapidamente”, acrescentou.
Indicando que Portugal “acompanha a evolução e os impactos deste conflito”, Joaquim Miranda Sarmento referiu que o Governo vai “ver que efeitos é que isto vai ter nas próximas semanas, sobretudo no preço dos combustíveis, e atuar em conformidade”.
“A situação orçamental de 2025, ao ter sido melhor do que aquilo que se antecipava, deu-nos um pouco de margem, mas temos que atuar em função daquilo que seja a evolução das circunstâncias”, indicou, sem precisar.
Certo é que Portugal já anunciou que irá beneficiar do alívio das regras orçamentais da União Europeia proposto pela Comissão Europeia para acomodar despesas energéticas, uma medida que permite aos Estados-membros aumentar o investimento público em áreas como a energia e a segurança energética sem que esses gastos afetem o cumprimento das regras de défice e dívida da UE.
Questionado sobre que medidas poderiam ser incluídas, Joaquim Miranda Sarmento apontou que “essa é uma discussão que agora terá de ser feita com a Comissão”.
“A nossa expectativa é que naturalmente os apoios que foram decididos de desconto do ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos], de apoio no gasóleo agrícola, de apoio no gasóleo às empresas de transporte e às empresas de passageiros que fazem serviço público, portanto não podem refletir no preço o aumento dos combustíveis, o apoio aos fertilizantes, que tudo isso possa ser incluído na cláusula de escape”, elencou.
