O parlamento português aprovou esta quarta-feira, com os votos favoráveis do PSD, Chega, Iniciativa Liberal (IL) e CDS-PP, o projeto de lei que proíbe o uso de burcas e outros véus integrais em espaços públicos. A proposta, que contou com a oposição da esquerda (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre), visa proibir a ocultação total do rosto em locais como repartições públicas, transportes, estabelecimentos de ensino e saúde.
André Ventura, líder do Chega, classificou a aprovação como um “grande avanço civilizacional” e alertou que um eventual veto do Presidente da República poderia “abrir a porta para que as maiores atrocidades sejam cometidas em nome da religião”. O projeto segue agora para promulgação presidencial, podendo ainda ser vetado ou enviado para o Tribunal Constitucional.
O debate em torno da chamada “lei da burca” foi intenso, com os partidos de esquerda a defenderem que a medida é discriminatória e fere a liberdade religiosa. Já os proponentes argumentam que a proibição é necessária para garantir a segurança e a identificação em espaços públicos, além de promover a igualdade de género.
