A Europa está a estudar propostas que podem permitir a cobrança de taxas de navegação no Estreito de Ormuz, desde que a ‘portagem’ não seja obrigatória e conte com o apoio da agência da ONU que regula o transporte marítimo. O vice-primeiro-ministro britânico, David Lammy, disse, citado pela imprensa do país, que a imposição de portagens obrigatórios seria desastrosa, mas alguns membros do seu gabinete disseram reconhecer que sistemas de pagamentos para serviços específicos de navegação são permitidos em muitas vias navegáveis naturais, incluindo o estreito de Malaca e o Canal da Mancha.
A hipótese surge numa altura em que autoridades norte-americanas exigiam que o Irão fizesse uma declaração pública dizendo que o estreito de Ormuz está aberto e que os navios que utilizam o corredor não serão mais atacados. Donald Trump reiterou nas redes sociais, na sexta-feira, que via o acordo provisório de cessar-fogo como “encerrado”, mas que os Estados Unidos continuariam as negociações para um fim permanente da guerra – uma contradição que os analistas não anteveem como eficaz para resolver o impasse que se vive no Médio Oriente há mais de quatro meses.
Uma proposta para o Estreito de Ormuz que adota os princípios do Estreito de Malaca já foi desenvolvida por Omã em conjunto com advogados britânicos. Mascate ofereceu-se para enviar especialistas jurídicos a Teerão para explicar o plano em detalhes. Nesse contexto, o ministro das Relações Exteriores do Irão, Abbas Araghchi, tem viagem marcada a Omã este sábado para negociações sobre o estreito. A visita “será focada no estreito de Ormuz e na segurança do transporte marítimo” e é “uma continuação das consultas que iniciámos com Omã nos últimos um ou dois meses”, dizia, citado pela agência oficial iraniana de notícias IRNA, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Esmaeil Baghaei.
Omã controla a maior parte das águas navegáveis no estreito e opõe-se a uma portagem obrigatória. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores do Qatar, Majed al-Ansari, disse, por seu turno, que “dar soberania ao Irão sobre o estreito de uma forma que contradiga o direito marítimo internacional será basicamente concordar em ser reféns de qualquer elemento radical que queira tomar o estreito em qualquer altura.”
Mas a escala do esquema alternativo de Omã pode não corresponder às ambições dos iranianos, especialmente do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica. Mas o país está sob pressão dos estados da região para esclarecer o assunto. A embaixada iraniana em Londres disse, citada pelo jornal ‘The Guardian’, estar interessada em propostas preparadas independentemente pelo Energy Policy Research Group.
A Comissão Europeia condenou publicamente a iniciativa legislativa iraniana de cobrar taxas aos petroleiros, sublinhando que o direito internacional garante a livre circulação nesta rota estratégica.
