Construir uma civilização exige décadas, ou até séculos, mas bastam alguns anos de negligência para a sua obra começar a ruir.
Esta é uma máxima válida tanto no plano civilizacional como na esfera das comunidades locais. Por isso, é essencial ter consciência de que a ordem social e o ordenamento urbano são conquistas preciosas e delicadas que exigem prudência na governação. Quem não sente responsabilidade pelo legado recebido dificilmente se empenhará em preservá-lo para as gerações futuras.
Estamos em época de férias e muitos escolhem usufruir os seus dias de descanso em locais que transmitam tranquilidade e harmonia, que garantam segurança, que ofereçam experiências culturais e emocionais agradáveis. Poucos escolhem, deliberadamente, passar férias num lugar marcado por acumulação de lixo, caos urbano, insegurança, infraestruturas degradadas ou problemas de saneamento. As pessoas pagam precisamente para usufruir de ordem, limpeza, segurança, beleza e momentos de contemplação que edifiquem o espírito. Mas se essa vida ordenada é valorizada durante as férias, como é possível que a sociedade fique tão indiferente perante uma paulatina erosão dessa mesma harmonia nas nossas ruas, jardins, nas fachadas dos nossos prédios e nos nossos hábitos colectivos?
Percebemos facilmente a falta de apego ao legado patrimonial quando sentimos um gradual processo de favelização, sobretudo nas maiores concentrações urbanas em Portugal, mas também em muitas vilas, em detalhes discretos, em cantos esquecidos. Podemos resumir a favelização como um processo de dissolução da ordem urbana, das instituições e dos laços cívicos. Esse processo desenvolve-se num ciclo vicioso de fragmentação social e de degradação do espaço público, podendo favorecer o anonimato, a desconfiança, o crime, o improviso, a vulnerabilidade económica, problemas de saneamento e de recolha de lixo, ocupação ilegal de propriedade, o colapso das infraestruturas e serviços públicos e a incapacidade coerciva do Estado. De forma sucinta, dá-se uma normalização da vida à margem das instituições e da legalidade ou, em casos menos drásticos, prevalece uma fraca confiança nas instituições.
E quando é que esta favelização germina? Germina quando o crescimento populacional excede drasticamente as capacidades de planeamento, de prestação de serviços públicos e de oferta habitacional. Quanto mais rápida for essa transformação, maior será a pressão sobre as instituições. E, quando esse crescimento é acompanhado por profundas mudanças na composição étnica e cultural da população, a integração cívica torna-se um desafio adicional.
A favelização manifesta-se também quando a cidade deixa de ser um espaço comum e emerge uma geografia de contrastes, entre os bairros onde a ordem é preservada e outros onde a degradação se torna progressivamente normal. Surgem territórios onde a segurança, a limpeza, a qualidade do espaço público e a presença do Estado permanecem elevadas, enquanto outros acumulam degradação, abandono e serviços públicos cada vez mais frágeis. Quando a cidade deixa de oferecer um padrão mínimo de dignidade comum e passa a funcionar a diferentes velocidades, a coesão cívica começa inevitavelmente a enfraquecer.
Será que podemos dizer que existe efectivamente um processo de favelização em território nacional? Cada leitor fará o seu próprio juízo. Bastará observar atentamente a realidade que o rodeia e fazer algumas perguntas. Existe hoje menor exigência e brio relativamente ao espaço público? A degradação urbana tornou-se mais banal e tolerada? Multiplicam-se as excepções às regras de ordenamento? Há proliferação de urbanizações sem identidade nem continuidade? Existe ocupação do espaço público por barracas? É comum encontrar comércio de rua que aparenta funcionar à margem das regras de licenciamento e fiscalização? Continua a sentir-se plenamente em casa nos espaços públicos da sua cidade ou percebe uma crescente fragmentação da cultura cívica e dos hábitos de convivência?
Concretamente sobre as capacidades do Estado, as infraestruturas e os serviços públicos acompanham o crescimento da população ou mostram sinais graves de funcionamento? O Estado continua a fazer cumprir a lei com eficácia? As forças de segurança conseguem exercer a sua missão de forma eficaz em todas as zonas? As regras são aplicadas com igual eficácia em todos os bairros? Os pais sentem-se tranquilos em deixar os filhos ir sozinhos para a escola ou brincar na rua? Os sistemas de abastecimento de água e de energia são suficientemente robustos para acompanhar o crescimento populacional e prevenir ligações ilegais ou utilizações abusivas?
Depois de observar estes e outros aspectos do seu quotidiano, o leitor poderá tentar imaginar como estará o seu país daqui a 10 ou 20 anos se persistirmos nas mesmas opções e nada fizermos para inverter esta trajectória. Será que nos indignamos com o autarca que manda remendar o alcatrão com areia só porque isso prejudica os pneus do nosso carro, ou porque revela uma fraca cultura de manutenção e preservação? Conseguimos exigir mais do que a defesa do nosso próprio quintal? É que a favelização começa quando a desordem e a degradação deixam de nos indignar, quando nos acomodamos aos maus hábitos, à mediocridade, ao improviso.
É nesse momento que uma sociedade começa a perder uma das suas maiores conquistas, a capacidade de sacrificar-se por aquilo que ama e de semear algo que só as próximas gerações irão colher. Construir uma harmoniosa cidade exige décadas, por vezes séculos, mas preservá-la exige vigilância todos os dias.
