A atual crise de segurança energética é a maior de sempre? É-o certamente no que à Europa concerne. A recente sucessão de eventos geopolíticos expôs dramaticamente as fragilidades energéticas da Europa, não só no acesso a recursos, mas também no palco diplomático. Incapaz de gizar uma estratégia efetiva de alianças políticas de longo prazo, inábil a configurar preemptivamente riscos globais e regionais, entorpecida por teias de interesses climáticos desconetados do pulsar social, a Europa tornou-se presa fácil dum destino geopolítico traçado por outrem. A (in)segurança energética já não é uma mera questão técnica ou ambiental, devendo assumir-se como eixo central da sua geopolítica.
De facto, a convicção de que a geopolítica se traduz na atualidade por ‘geopolítica da energia’ está escorada em factos concretos. O investimento global em energia atingiu em 2025 um recorde de 3,3 biliões de dólares, dos quais dois terços em energias limpas. A energia solar é a maior fonte individual de crescimento da procura energética mundial. O nexo causal entre acesso a consumo de energia e os índices de desenvolvimento humano está comprovado. A pobreza energética (não circunscrita a países em desenvolvimento), está ancorada na consciência social. O controlo das cadeias de valor relativas a energias renováveis (e.g. painéis solares, turbinas eólicas, minerais críticos) determina os alinhamentos estratégicos do século XXI.
É neste contexto que a UE quer acelerar a diversificação das origens de abastecimento, estugando o passo no desligamento do gás russo, enquanto transforma a promoção de energias limpas no principal pilar da sua geopolítica e estratégia industrial. Olvide-se o enfoque no imperativo ambiental! A necessidade de garantir segurança energética em crises globais como a presente fez ascender agora a transição energética a resposta estrutural sócio-política da Europa à histórica vulnerabilidade energética.
É aqui que nos deparamos perante a oportunidade – mais uma! – de redesenhar a relação Europa-África. Detentora de vastos espaços para implantação de energias renováveis, um enorme potencial de produção de hidrogénio renovável a custos competitivos, imensuráveis reservas de minerais críticos, e uma proximidade (geográfica e cultural) óbvia com a Europa, a eleição de África para precípuo parceiro na (nova) geoestratégia da energia é inatacável.
Mas, se a cooperação Europa-África tem progredido diplomaticamente – veja-se a 7.ª Cimeira UE-UA e os compromissos nesta assumidos pela UE e UA especificamente em matéria de energias limpas, em que se enquadram a Iniciativa Energia Verde África-UE, bem como a Parceria de Comércio e Investimento Limpo com a África do Sul –, as hesitações subsistem a outros níveis. É tempo de rever o paradigma que subjaz a tal cooperação e afastar dilemas fúteis.
Historicamente exportadora de matérias-primas brutas sem beneficiar do valor acrescentado da sua transformação, enquanto parceiro de cooperação para a transição energética a África pode, e deve, ser perspetivada em termos distintos; numa base de igualdade, que trate diferentemente o que é diferente. Sem prescindir dos seus princípios fundacionais, a UE terá de granjear a efetiva confiança de África. Tal exige uma cooperação genuinamente recíproca, perquirindo um modelo que aporte aos africanos aquilo de que carecem; por exemplo, transferência de tecnologia e know-how, industrialização relevante, criação de emprego local, irradicação da pobreza, e proteção climática. Sem isso, o desígnio europeu de trazer África para a sua esfera estratégica estará condenado ao fracasso.
No que concerne à UE, a estratégia de cooperação energética com África tem vindo a estruturar-se em vetores-base: REPowerEU, que visa eliminar a dependência do gás russo e acelerar a transição para as energias limpas; Global Gateway, mobilizando 150 mil milhões de euros de investimento em África, em infraestruturas, energia e conectividade; e Pacto da Indústria Limpa, que integra explicitamente a segurança energética, a competitividade industrial e a descarbonização numa estratégia comum. Persistem ainda assim lacunas críticas entre a ambição declarada e a sua materialização, as quais devem ser colmatadas com criatividade prática e visão estratégica, numa ótica de construção de um eixo estruturante da política externa da UE num mundo multipolar.
Portugal tem, potencialmente, um papel estruturante, pelos laços estreitos na História, no tempo e na cultura, com países lusófonos em África (e.g. com quem celebrou diversos protocolos de cooperação energética na primeira metade da década 2020-2030), e pelas ligações próximas com outros Estados africanos (e.g. Marrocos, Senegal, África do Sul). É chegada a hora de Portugal se assumir, sem hesitações, não como intermediário simbólico, mas como ator geopolítico europeu com vantagens comparativas, que materialize estrategicamente alguns desígnios geopolíticos energéticos a criar em comum com África (através de mediação diplomática, transferência de tecnologia, financiamento conjunto, e criação dum ‘hub’ Atlântico). A sua posição privilegiada na transição energética é um ativo estratégico a ser valorado.
A janela geopolítica africana está entreaberta. Não ficará assim para sempre. A competição entre potências pela influência em África fecha-a progressivamente.