O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, espera um crescimento económico de 2% em 2026. O governante esteve esta quarta-feira na Comissão de Orçamento, Finanças, e Administração Pública.
Em termos de saldo orçamental a projeção de Joaquim Miranda Sarmento para 2026 é de 0% e a dívida pública deve-se situar acima dos 87%. “Os dados que disponho do segundo trimestre são positivos. Esperamos aceleração do consumo, investimento e exportações. Contamos com um turismo dinâmico. As exportações continuam a crescer no turismo, tecnologia e serviços. O mercado de trabalho continua resiliente com taxa de desemprego abaixo dos 6%. As remunerações até 2018 em termos reais estiveram praticamente estagnadas. Começaram a crescer em 2019. As remunerações caíram, em termos reais, em 2022 devido à inflação. Recuperaram em 2023. Em 2024 e 2025 temos o maior aumento real da última década e seguramente desde que entramos na zona euro.”, disse ainda o ministro das Finanças.
“Isto com a redução do IRS levou a que o rendimento disponível em 2024 e 2025 tenha crescido de forma significativa. O valor dos dois anos é acima dos 10%. E temos o crescimento da poupança”, acrescentou.
Miranda Sarmento referiu que se tem acelerado bastante o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estamos próximo do 10º pagamento. Vamos executar totalmente as subvenções e empréstimos. Temos atraído investimento estrangeiro, na indústria, tecnologia, na transição energética e nos serviços. O setor bancário continua com grande resiliência, com níveis de capitalização elevadas”, esclareceu o governante.
“Já baixamos impostos em cerca de 3 mil milhões de euros, concentrado no IRS, IMT, imposto de selo, e IRC”, acrescentou. “Estamos a fazer a reforma das finanças públicas. E temos a simplificação fiscal”, sublinhou.
Miranda Sarmento disse ainda que ao nível do saldo orçamental para 2024-2025, excluindo os efeitos temporários, o saldo orçamental passa de 0,6% para 1,2%, sendo que o saldo primário ajustado fica acima dos 3%.
“Olhando para o crescimento da despesa líquida, sem despesas temporárias. Estamos em linha com o crescimento recomendado pela Comissão [Europeia]. A carga fiscal de 2023 para 2024 reduziu-se para 24,3%”, referiu.
O ministro das Finanças salientou que o spread, referindo-se aos juros da dívida portuguesa, esteja abaixo dos de Espanha e França, e comparado com Alemanha Portugal tem um spread superior em 35 pontos base.
Isto, referiu Miranda Sarmento, traduziu-se no reconhecimento das agências de rating e numa “forte procura pela dívida portuguesa. “A procura é 10-20 vezes do valor de emissão. Isso tem contribuído para a redução dos yields”, disse.
Miranda Sarmento considerou que este ano traz desafios para além de ser um ano de difícil execução devido aos empréstimos do PRR. O ministro das Finanças disse ainda que dois choques imprevistos reduziram a margem de manobra. O primeiro esteve relacionado com as tempestades que assolaram o território português e o outro o início do conflito no Irão.
“Nas tempestades houve apoio às populações e à reconstrução das zonas afetadas que decorreu e ainda decorre. Com o choque energético ocorrido protegemos as pessoas e empresas mais afetadas. Lançamos a linha de capitalização e apoio à tesouraria. Lançamos o PTRR para recuperar e proteger o país de futuros eventos climáticos e tempestade. E um fundo de catástrofes naturais e sísmicas. Para termos meios de resposta para os danos causados por esses eventos”, disse Miranda Sarmento.
Relativamente aos choques energéticos, provocados pelo conflito no Médio Oriente, Miranda Sarmento disse que o principal impacto tem sido no preço do petróleo com reflexo nos combustíveis. “Ainda não se traduziu no gás e na eletricidade. Os apoios direcionados têm sido para setores onde o impacto do combustível é elevado. E depois uma medida geral, em que o aumento da receita do IVA se traduz num desconto no imposto”, referiu o governante.
Em resposta aos deputados do Chega, que questionaram o ministro sobre o tema do preço dos combustíveis e porque não é descido o IVA nos combustíveis, o ministro das Finanças salientou que é preciso ser “prudente” face à “enorme incerteza” no Médio Oriente. “Temos de ter medidas direcionadas para os setores mais afetados por este aumento dos preços dos combustíveis e que depois se possam repercutir no preço dos bens”, disse o governante.
“Não é possível reduzir o IVA dos combustíveis”, afirmou Miranda Sarmento, devido às diretivas europeias.
Relativamente à diferença de preços no combustível entre Portugal e Espanha [com vantagem para Espanha], levantada pelo Chega, Miranda Sarmento disse que essa diferença “não acontece” desde o início do conflito do Irão.
“Acontece há muitos anos. A carga fiscal e contributiva em Espanha é quase 2 pontos percentuais (p.p.) do PIB do que em Portugal. A somar a isso no ano passado o excedente orçamental foi de 0,7% em Portugal e em Espanha teve um défice de 2,4%”, referiu o ministro das Finanças.
A AD defendeu que as políticas levadas a cabo pela AD, no governo, têm colocado o país num caminho distinto. “Não queremos criar mais pobres com políticas públicas. Que era o que acontecia antes”, disse a AD.
