O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou, esta terça-feira, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%. A medida foi anunciada depois do governante ter recebido em audiência o presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), Jorge Pisco.
Este instrumento financeiro, explicou o executivo madeirense, tem como destinatário microempresas que enfrentam dificuldades no acesso a programas comunitários e a outros sistemas de apoio já existentes para pequenas, médias e grandes empresas. O objetivo passa por “apoiar investimentos em várias áreas”, entre 25 mil e 300 mil euros, “com uma taxa de comparticipação que pode ir até 50%, majorada em 10 pontos percentuais para a costa norte da Madeira e para a ilha do Porto Santo”.
Este sistema deve ficar operacional em setembro, disse José Manuel Rodrigues. No caso do Porto Santo o governante destacou ainda “um apoio específico ao transporte de matérias-primas para a ilha, visando atenuar a subida de preços de matérias-primas para a indústria transformadora, como a panificação”.
A Região Autónoma da Madeira possui cerca de 36 mil microempresas, que empregam mais de 100 mil trabalhadores, correspondendo a 96% do tecido empresarial regional.
O presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), Jorge Pisco, considerou “gratificante” a dinâmica económica observada na Região, em particular na Expo Porto Santo, na qual a CPPME participa, um evento que o dirigente da confederação classificou como importante para o tecido económico local e para a população, do ponto de vista económico, cultural e social.
Jorge Pisco felicitou também os apoios específicos às microempresas transmitidos pelo secretário regional mas alertou para a vulnerabilidade das Pequenas e Médias Empresas (PME) em situações de crise, como a pandemia de Covid-19 ou calamidades naturais, dada a sua dependência do fundo de tesouraria do dia a dia.
O presidente da CPPME referiu que as PME representam 99,9% do tecido económico nacional, contabilizando cerca de 1,5 milhões de microempresas e três mil trabalhadores a nível nacional.
Jorge Pisco, durante a audição com o secretário regional da Economia, propôs a realização de uma conferência sobre o papel das PME na Autonomia madeirense, integrada nas comemorações do cinquentenário da Autonomia da Região. A iniciativa, que já tinha sido aceite pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e também pelo secretário regional da Economia, será agendada em articulação com o comissário das comemorações, João Cunha e Silva, com o objetivo de “sensibilizar os empresários e a opinião pública para a importância” destas empresas na economia regional da Madeira.
