A China intensificou a cobrança de impostos sobre ativos detidos no exterior por cidadãos de alta renda, em alguns casos com efeitos retroativos até o ano 2000, visando aumentar a receita pública e apertar o controle sobre a saída de capitais.
De acordo com o jornal britânico Financial Times, que cita autoridades estrangeiras, banqueiros chineses e gestores de family offices, as autoridades fiscais estão analisando ganhos obtidos no exterior com investimentos em imóveis, ações, metais preciosos, criptomoedas e outros ativos.
Bancos chineses e outras instituições financeiras receberam instruções para revisar os investimentos internacionais de clientes de alta renda e verificar se os rendimentos foram declarados às autoridades fiscais chinesas.
Victor Shih, professor de Economia Política Chinesa na Universidade da Califórnia em San Diego, afirmou ao jornal que a motivação da campanha é “claramente fiscal”.
Em alguns casos, instituições financeiras estão colaborando com as autoridades fiscais para congelar contas bancárias até que os contribuintes regularizem o pagamento de impostos e multas sobre ganhos de capital obtidos com ativos, contas e trustes no exterior.
Um banqueiro do sul da China, que não foi identificado, disse ao FT que “essas pessoas ricas pagam imediatamente, em dinheiro, os impostos e as multas para reativar as contas”.
O período das inspeções varia. Um gestor de family office em Shenzhen indicou que alguns clientes foram chamados a pagar impostos sobre ganhos entre 2017 e 2022, enquanto outras investigações remontam ao início dos anos 2000.
A ofensiva ocorre em um contexto de crescente pressão sobre as finanças públicas chinesas. As receitas orçamentárias, fortemente dependentes da arrecadação fiscal, diminuíram 1,7%, para 21,6 trilhões de yuan (cerca de 2,7 trilhões de euros), em 2025, enquanto as receitas da venda de terrenos caíram para 4,15 trilhões de yuan (532 bilhões de euros), menos da metade do pico de 2021.
No mês passado, Pequim anunciou novas regras para trustes no exterior, eliminando um mecanismo frequentemente usado por famílias ricas para adiar ou reduzir o pagamento de impostos. Agora, os rendimentos desses veículos estão sujeitos a uma taxa de 20% em diferentes fases, uma medida que “chocou” clientes, segundo um banqueiro em Singapura.
Na quarta-feira, a mídia chinesa noticiou que as autoridades começaram a cobrar um imposto de 20% sobre dividendos e juros de apólices de seguros contratadas no exterior. A notícia derrubou as ações da seguradora britânica Prudential em até 13% na bolsa de Londres, enquanto o HSBC chegou a perder mais de 6% antes de recuperar parcialmente.
As medidas aproximam o regime fiscal chinês do modelo norte-americano, que tributa residentes por rendimentos globais. Além do reforço fiscal, a campanha integra uma estratégia mais ampla para controlar a saída de capitais.
Advogados e consultores afirmam que o uso crescente de inteligência artificial está permitindo às autoridades chinesas analisar rapidamente grandes volumes de dados financeiros, acelerando a identificação de possíveis irregularidades fiscais. David Lesperance, advogado, disse que a IA permitiu analisar registros de investimento “muito mais rapidamente e a um custo muito menor”.
