A Comissão Europeia disponibilizou 81,4 milhões de euros a Portugal para financiar dois programas de eficiência energética: um para edifícios da Polícia Judiciária (PJ) e outro para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). A verba faz parte de um pacote de 2,5 mil milhões de euros mobilizado pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar Estados-membros a modernizar sistemas energéticos.
Cerca de 67 milhões de euros serão destinados a um programa integrado de modernização energética da PJ. Os restantes 14 milhões financiarão um edifício sustentável para o INMLCF. O anúncio foi feito no âmbito do Fundo de Modernização, alimentado pelas receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE). O fundo apoia 13 Estados-membros com PIB per capita inferior a 75% da média da UE entre 2016 e 2018.
Além de Portugal, foram selecionados 49 projetos em países como Chéquia, Estónia, Grécia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia e Eslovénia. O executivo comunitário destaca que o desembolso contribuirá para reforçar a competitividade da indústria europeia, apoiando infraestruturas energéticas modernas, eficientes e resilientes, aumentando a produção e armazenamento de renováveis e reduzindo importações de combustíveis fósseis.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Teresa Ribera, afirmou que o Fundo de Modernização é um exemplo de como as receitas do mercado de carbono podem ser canalizadas para investimentos que reforçam a competitividade na transição climática. Os recursos gerados por atividades poluentes são usados para criar sistemas energéticos mais limpos e competitivos.
