O CDS-Partido Popular apresentou uma proposta para proibir a colocação de bandeiras de clubes desportivos, de movimentos “reivindicativos” e “ideológicos” em edifícios públicos. Os centristas garantem que a iniciativa não tem como objetivo limitar a liberdade de expressão, mas sim garantir a neutralidade dos espaços públicos.
Contudo, a proposta, se aprovada, impediria a exibição de símbolos como a bandeira LGBTQIA+ e a bandeira da Palestina em fachadas de edifícios municipais, estaduais ou outros sob administração pública. A medida visa, segundo o partido, evitar que os edifícios públicos sejam utilizados para promover causas particulares ou ideologias específicas.
O projeto de lei defende que apenas bandeiras nacionais, regionais, municipais, da União Europeia e de organizações internacionais das quais Portugal faça parte devem ser permitidas. A iniciativa do CDS-PP surge num contexto de debate público sobre o uso de símbolos em espaços oficiais e reacende a discussão sobre os limites entre a liberdade de expressão e a neutralidade do Estado.
