O deputado do Chega Pedro Frazão foi condenado ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de quatro mil euros, por ter difamado, em 2021, o atual coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza.
Na leitura da sentença, que aconteceu no Tribunal Criminal de Lisboa, o juiz aplicou uma multa de 200 dias, a dez euros por dia (total de dois mil euros), e aceitou o pedido de indemnização por danos não patrimoniais feito por José Manuel Pureza, correspondente a dois mil euros.
“As redes sociais são meios de disseminação da informação, são meios que têm um alcance global”, referiu o juiz responsável pelo processo.
Em causa está uma publicação nas redes sociais em que, segundo a acusação do Ministério Público, o deputado do Chega lançou a suspeita de que José Manuel Pureza, à data vice-presidente da Assembleia da República, poderia ter praticado um “crime contra a liberdade e autodeterminação sexual” de “uma jovem militante/simpatizante” do Bloco de Esquerda.
“Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”, escreveu Pedro Frazão, tendo ainda questionado num comentário: “quem será o nojento de 62 anos?”.
Para o Ministério Público, Pedro Frazão “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza “pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que havia sido eleito deputado por aquele partido e que tinha 62 anos de idade”.
