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Deputado do PS com imunidade parlamentar levantada para responder em tribunal

Política Renascença 1 min de leitura

A Assembleia da República aprovou o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado socialista Humberto Brito, conforme noticiado pela Renascença. A decisão, tomada em plenário, permite que o parlamentar seja constituído arguido e responda em tribunal por factos que terão ocorrido no exercício das suas funções ou fora delas. O caso gerou debate entre os partidos, com o PS a manifestar surpresa e a garantir que o deputado cooperará com a justiça. O levantamento da imunidade não significa culpa, mas sim que o processo judicial pode prosseguir sem obstáculos legais. A medida foi aprovada com votos a favor da maioria dos partidos, exceto do PS, que se absteve. O processo segue agora para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Humberto Brito

Continuação

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