A queda de um autocrata é sempre um fenómeno marcante. E esse fenómeno torna-se mais curioso quando isso sucede através do voto popular. Importa, por isso, prestar atenção ao que aconteceu este Domingo passado na Hungria, com a eleição de Péter Magyar e a consequente saída de cena, após 16 longos anos no poder, de Viktor Orbán.
O acontecimento não é anódino, por aquilo que o caso húngaro tem representado para a extrema-direita a nível internacional e para o bloqueio da união europeia. Orbán foi descrito como o “Trump antes de Trump” ou o “cavalo de Troia de Putin na União Europeia”. A sua ascensão e manutenção no poder foram uma inspiração para líderes populistas de direita por toda a parte, atacando os princípios do Estado de direito e a separação de poderes, controlando os tribunais e os media e enfraquecendo significativamente liberdades e garantias individuais.
A Constituição que fez aprovar após a sua chegada ao poder e o desenho dos círculos eleitorais que impôs concederam ao Fidesz durante a última década e meia um controlo quase absoluto sobre a política e as instituições húngaras, assegurando-lhe a possibilidade de se ir mantendo no poder indefinidamente. E está reportada a forma a adesão dos votantes estava ancorada numa rede de desinformação e teorias da conspiração, incluindo a matricial delas todas, a teoria do “Soros papão”.
Tudo isso ajuda a explicar o apoio popular à figura de Orbán e as suas sucessivas reeleições. Mas esse apoio popular não forneceria, por si só, um mínimo de plausibilidade à justificação da sua manutenção sucessiva no poder, se não se tivesse em conta o propalado iliberalismo que defendia. Por conseguinte, parece-me ter razão quem defende que o resultado das recentes eleições é um teste ao iliberalismo.
Quando o iliberalismo não chega para manter o poder
As teorias agonísticas da democracia, por exemplo a de Chantal Mouffe, relembram-nos que a própria democracia liberal é o fruto de uma associação historicamente contingente entre duas tradições em tensão, a do liberalismo, marcada precisamente pela afirmação dos princípios do Estado de direito, separação de poderes e liberdades individuais, e a da democracia propriamente dita, que radica nos valores da igualdade e da soberania popular.
Nas últimas duas décadas, e sobretudo na ressaca da crise do subprime, os problemas do liberalismo económico tornaram-se evidentes; e, num movimento paralelo, tornaram-se também mais agudas as críticas ao liberalismo político. É neste contexto que surge o oxímoro da ‘democracia iliberal’, popularizado sobretudo desde que Orbán afirmou explicitamente, no discurso de Băile Tuşnad em 2014, a intenção de consolidar um estado iliberal no seio da União Europeia.
Chegados a domingo passado, parece tentadora a conclusão de Anne Applebaum: a vitória do Tisza de Magyar, contra todas as expectativas – com acesso muito limitado aos media e até a espaços publicitários em outdoors, alvo de campanhas de desinformação e de hacking – mostra que o iliberalismo não é inevitável. Isto no sentido em que ainda que uma democracia “iliberal” não seja uma democracia plena, dado reduzir o exercício democrático ao mero exercício do voto, ainda assim, e por mais difícil que seja, é possível derrotar nas urnas um autocrata iliberal.
Nessa medida, o último reduto da democracia, o voto, acaba por ser também a via pela qual ela se pode salvar – isto assumindo, claro, que os resultados são reconhecidos e aceites; algo que Orbán de pronto fez, ao contrário de Trump em 2020. Para Applebaum, por conseguinte, se alguém que constrangeu tão fortemente a democracia e consolidou tanto o seu poder pode ser derrotado nas urnas, então também os outros autocratas, dos EUA à Rússia, podem seguir o mesmo destino.
Mas será possível revertê-lo totalmente?
Contudo o otimismo em relação a este resultado deve ser temperado por uma boa dose de realismo. Se a democracia húngara foi esvaziada dado o processo de iliberalização até agora em curso, então reconstruí-la implicará um processo longo e um jogo de paciência. Por um lado, uma mudança como a de domingo passado tende a ser marcada por aquilo a que Colin Crouch designa como um “momento democrático”, pleno de energia e participação e em que os votantes sentem que podem verdadeiramente trazer uma mudança. Note-se, também, que a composição do eleitorado que derrotou Órban é bastante jovem. A isso acresce a possibilidade, agora nas mãos de Magyar dado ter conseguido uma maioria de mais de dois terços de deputados, de alterar a Constituição – o que já anunciou querer fazer, introduzindo, por exemplo, um limite de dois mandatos para o exercício do cargo de primeiro-ministro.
Se, por um lado, reforçar os limites ao poder executivo e restaurar um sistema de pesos e contrapesos parece ser condição essencial para que a situação anterior não se volte a repetir, por outro o nível de captura das instituições e mesmo a habituação e conivência que tornaram possível a consolidação do Fidesz como partido de Estado não desaparecerão num dia; a modesta tese mais geral a este respeito pode enunciar-se do seguinte modo: os mecanismos que tornam possível a consolidação do iliberalismo tendem a apresentar um grau de resistência que só no médio prazo se pode dissolver.
No caso húngaro, um exemplo concreto disso mesmo é a influência do Fidesz nas mais altas instâncias da justiça, como o Supremo Tribunal e o Tribunal Constitucional, com juízes nomeados por 12 anos. Mas a questão adicional é que se o regime anterior foi possível de forma tão incontestada por tanto tempo isso também nos deve indicar a implausibilidade de uma alteração radical e instantânea dos antigos hábitos e sistemas de crenças. De um ponto de vista ideológico, se descontarmos o aparente europeísmo e a vontade afirmada de restaurar os princípios do Estado de direito, talvez as diferenças que separem Magyar e o Fidesz (pelo qual passou) não sejam assim tão substantivas. Isso mesmo afirma Ivan Krastev, quando adverte que a saída de Orbán não significa necessariamente que se chegue facilmente a consensos diferentes ou que a política externa húngara se altere radicalmente.
Por fim, recomenda-se uma nota de precaução adicional quando se tenta perceber as lições que outros autocratas poderão tirar da derrota de Orbán. Se, como assinala Krastev, controlar os media, o poder económico e a justiça no seio de um Estado tornado iliberal não é suficiente para assegurar um controlo indefinido do poder porque o desejo de mudança se pode instalar no eleitorado, então nunca se sabe se a tentação de aumentar a repressão política não poderá vir a estar, nalgumas latitudes, em cima da mesa; algo que, a verificar-se, seria o passo seguinte: do iliberalismo para a ditadura.
De todo o modo, se a Hungria foi palco de uma experimentação iliberal e um modelo para o grupo de Visegrado e para a ascensão da autocracia pelo mundo, o possível sucesso de uma reconstrução pós-iliberal poderia ser um sinal importante de esperança, o que significa que devemos continuar a segui-la com atenção.
