O primeiro-ministro, Luís Montenegro, abre esta quarta-feira o debate do Estado da Nação, na Assembleia da República. A sessão, com duração prevista de quatro horas, deverá ser dominada por dois temas centrais: os graves problemas na correção dos exames nacionais, que levaram ao adiamento da divulgação das notas, e as fortes críticas ao ministro da Administração Interna, Luís Neves, vindas do Chega.

O debate inicia com uma intervenção de Luís Montenegro, de até 30 minutos, e encerra novamente com o Governo. Seguem-se os pedidos de esclarecimento dos partidos, começando pelo Chega, e depois PSD, PS, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.

Problemas nos exames nacionais

Os constrangimentos na correção das provas, no primeiro ano de avaliação digital, resultaram no adiamento da afixação das notas para sexta-feira. A oposição reagiu com críticas veementes: o BE propôs uma comissão de inquérito, e o Chega e o PCP exigiram um debate de urgência com o ministro da Educação, Fernando Alexandre, já agendado para sexta-feira. O primeiro-ministro mantém a confiança no ministro, mas admitiu possíveis falhas dos responsáveis políticos e dos serviços, apontando ainda para a resistência de alguns professores que “perturba o processo”.

Críticas a Luís Neves

O Chega promete repetir as críticas ao ministro da Administração Interna, acusando-o de ameaçar o líder do partido, André Ventura, e de conflito de interesses por ter contratado, a título particular, um empreiteiro que realizava obras para a Polícia Judiciária durante a sua direção.

Contexto político

O debate ocorre cerca de um mês após a derrota do Governo na revisão da legislação laboral, chumbada por todos os partidos. O executivo PSD/CDS-PP, liderado por Montenegro, governa desde abril de 2024, com uma interrupção para eleições legislativas antecipadas em maio de 2025, na sequência da chumbada moção de confiança. Nessas eleições, a coligação AD venceu sem maioria, subindo para 91 deputados, enquanto o Chega se tornou a segunda força parlamentar, ultrapassando o PS. Montenegro tem defendido a equidistância entre PS e Chega e criticado ambos por “decisões imponderadas e irresponsáveis”.