O Governo avança com um novo desconto ao imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) a partir de segunda-feira, dia 6 de abril.
Na portaria publicada em Diário da República é dito que “os descontos resultantes da aplicação do mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo são de 83,43 euros e de 45,84 euros por 1000 litros, respetivamente”.
O desconto adicional será de 4,58 cêntimos por litro na gasolina e de 8,34 cêntimos por litro no gasóleo.
“Em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Orientenos preços do petróleo e dos seus derivados, num quadro de elevada incerteza, com consequente impacto social e económico para as famílias e as empresas, foi decidido proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP (quando o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, um valor de 10 cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário), correspondendo à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário. Para a semana que se inicia em 6 de abril, a condição é verificável no gasóleo rodoviário e na gasolina sem chumbo”, segundo a portaria.
