A poucos meses do início do novo ano letivo, o Governo reafirma a promessa de manuais escolares gratuitos para todos os alunos, mas admite que a medida não estará implementada já em setembro. A promessa, inscrita no programa do Executivo, continua sem data concreta de arranque, gerando incerteza entre famílias e escolas.
De acordo com a Renascença, que fez uma ronda pelos partidos com assento parlamentar, há visões divergentes sobre o tema. Enquanto o partido no governo defende que a gratuidade total dos manuais é um objetivo a médio prazo, a oposição critica a falta de planeamento e o risco de exclusão de alunos que mais precisam.
Atualmente, apenas alguns escalões da Ação Social Escolar (ASE) beneficiam de manuais gratuitos. A promessa do Governo visa alargar esta medida a todos os estudantes do ensino público, independentemente do rendimento familiar, mas a logística e o financiamento necessários ainda estão em análise.
Os partidos de esquerda, como o PS e o BE, defendem que a gratuitidade total deveria ser prioritária e acusam o Executivo de falta de vontade política. Já a direita, incluindo o PSD e o Chega, mostra abertura para debater a medida, desde que acompanhada de um estudo de impacto orçamental e de uma estratégia clara de implementação.
O Ministério da Educação, contactado pela Renascença, limitou-se a dizer que o assunto está em fase de estudo e que novidades serão anunciadas em devido tempo. As associações de pais e de professores lamentam a falta de informação e alertam para as dificuldades de planeamento das famílias com o aproximar do novo ano letivo.
Enquanto a gratuitidade total não chega, os alunos e encarregados de educação continuam a contar com os manuais usados e os programas de apoio já existentes. A expectativa é de que o Governo apresente, nas próximas semanas, um cronograma mais concreto para a implementação da promessa.
