O líder do Governo de Macau, Sam Hou Fai, confirmou esta sexta-feira, antes de partir para Portugal, que vai encontrar-se com o Presidente da República, António José Seguro, durante a passagem por Lisboa.
Numa conferência de imprensa, Sam sublinhou que, na primeira visita ao estrangeiro desde que tomou posse, em dezembro de 2024, vai reunir-se com “os primeiros quatro dirigentes máximos” de Portugal.
“Demonstra plenamente que atribuímos uma enorme importância à continuação da amizade entre a China e Portugal, funcionando Macau como elo de ligação”, acrescentou o chefe do Executivo, que começa por Lisboa uma viagem que passa ainda por Madrid, Genebra e Bruxelas.
Sam disse que será “a visita mais abrangente” de todas as realizadas a Portugal por líderes da região chinesa desde 1999, abrangendo “o leque mais vasto de áreas” e reuniões com “o maior número de responsáveis políticos portugueses”.
Na quinta-feira, Macau já tinha referido que Sam iria encontrar-se com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que visitou a região chinesa na semana passada.
Sam Hou Fai irá também reunir-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, que por inerência preside também ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Em 17 de março, o CSM português anunciou o recrutamento de dois juízes para os tribunais de Macau, que, no espaço de um ano, passaram de ter três magistrados vindos de Portugal a apenas um.
Sam Hou Fai revelou hoje que irá também reunir-se com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Em 2 de agosto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu que estava “a acompanhar (…), através do Consulado-Geral de Portugal em Macau” o caso do cidadão português Au Kam San, ex-deputado pró-democracia detido em 30 de julho por alegadamente ter agido em “conluio, desde 2022, com uma organização anti-China” estrangeira.
“O assunto merecerá a melhor atenção das autoridades portuguesas, desde logo em futuros encontros a nível político, no espírito da Declaração Conjunta”, prometeu na altura a diplomacia de Lisboa.
O ministério liderado por Rangel referia-se ao tratado sino-português assinado em 1987, que prevê a manutenção dos direitos, liberdades e garantias em Macau durante um período de 50 anos.
Em 10 de setembro, durante uma visita a Macau, Luís Montenegro admitiu que não discutiu a detenção de Au Kam San num encontro com Sam Hou Fai e defendeu que o caso exige “a necessária discrição” e “algum recato”.
Também em Macau, o primeiro-ministro disse que “as coisas estarão encaminhadas” quanto a uma solução para as restrições impostas à residência de portugueses na região.
Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.
Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.
