O Governo português anunciou a intenção de alargar a todo o território nacional alguns apoios destinados a fazer face aos prejuízos causados pelo mau tempo. A medida, que será aprovada em Conselho de Ministros, surge no âmbito do Programa de Transição e Resiliência Rural (PTRR).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que “todos os partidos concordaram com a estratégia” do programa, sublinhando o consenso político em torno da iniciativa. O governante reafirmou que o programa de recuperação não vai colocar em causa a sustentabilidade das contas públicas, garantindo o cumprimento das regras orçamentais.
No entanto, Luís Montenegro admitiu a possibilidade de, face à necessidade de resposta aos danos, o país poder vir a registar défices orçamentais. Esta declaração marca uma abertura a um cenário de maior flexibilidade fiscal para fazer face às emergências decorrentes de fenómenos climáticos extremos.
A decisão de alargar os apoios reflete a avaliação dos estragos generalizados causados pelas recentes intempéries em várias regiões do país, que afetaram setores como a agricultura, as infraestruturas e o comércio local.
