O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou esta quarta-feira no Parlamento que “entre este mês e o próximo” serão lançados estudos para mais 15 projetos rodoviários. Na sua intervenção na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, o governante fez um balanço do estado da rede rodoviária e de outras áreas da sua tutela.
“Neste momento quatro projetos [rodoviários] estão em fase de obra, seis em fase de concurso de empreitada, dez em fase de estudo de execução e entre este mês e o próximo lançaremos o estudo para mais 15”, afirmou Pinto Luz. A lista de projetos rodoviários prioritários definidos no ano passado ascende a 31.
O ministro começou por abordar os “danos imensos” provocados pelas recentes tempestades nas redes rodoviária, ferroviária e portuária. Garantiu que mais de 90% dos cortes nas estradas nacionais já foram resolvidos, graças ao trabalho de mais de 2.000 trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) e a um total de 4.700 operários envolvidos em todas as frentes de recuperação.
Foram registados 336 cortes em Estradas Nacionais. “Hoje mais de 90% dos cortes foram resolvidos”, sublinhou, admitindo, no entanto, que algumas intervenções complexas, como a reconstrução da EN 232 em Manteigas ou a reparação da Linha da Beira Baixa, vão demorar meses. No porto de Leixões, a recuperação do quebra-mar exterior terá um custo estimado de 30 milhões de euros.
Na área da Habitação, foram criadas soluções de alojamento temporário e estruturas modulares para famílias afetadas. Nas comunicações, cerca de 280 mil utilizadores da rede móvel ficaram afetados, estando já resolvidas mais de 99% das situações.
Balanço da Rodovia, Ferrovia, Aviação e Habitação
Além da resposta de emergência, o ministro apresentou avanços noutras áreas. Na Rodovia, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros 69, estão em obra quatro projetos, seis em fase de concurso e dez em estudo de execução. “Obras há muito reivindicadas, com uma forte componente de coesão territorial e que estão a avançar conforme nos tínhamos comprometido”, afirmou.
Na Ferrovia, foi assinado contrato para mais 36 comboios Alstom, foi aprovada a aquisição de 20 comboios de alta velocidade e já foram entregues dois da Stadler. No total, chegarão à CP 195 novos comboios nos próximos anos. O Passe Ferroviário Verde registou mais de 66 mil utilizadores em janeiro e a CP transportou 208 milhões de passageiros em 2023, um recorde histórico.
Na Aviação, o ministro referiu que o processo do Novo Aeroporto de Lisboa e a privatização da TAP “avançam em velocidade de cruzeiro”. O Aeroporto Francisco Sá Carneiro vai reforçar a pista com um investimento de 50 milhões de euros pela ANA. A NAV aumentará a capacidade do espaço aéreo de 24 para 26 movimentos por hora a partir do próximo inverno.
Sobre o Subsídio Social de Mobilidade, foram divulgados números positivos: quase 30 mil inscritos na plataforma, 1,4 milhões de euros já reembolsados (cerca de 5 mil viagens) e um crescimento de 45% face à semana anterior. Foi anunciada a eliminação da obrigatoriedade de upload do recibo.
Na Habitação, Pinto Luz revelou que, em 2025, os apoios sociais (Porta 65 Jovem, Porta 65+, PAS, PAER, compensação aos senhorios e benefícios fiscais) vão totalizar mais 680 milhões de euros. Citando o Confidencial Imobiliário e a AICCOPN, apontou sinais de recuperação no setor, como o aumento do stock de casas para arrendamento e a desaceleração do crescimento das rendas.
“Este é um Governo com preocupação com a coesão e com a continuidade territorial”, concluiu o ministro, garantindo o mesmo empenho para o continente e para os arquipélagos.
