O Ministério da Agricultura e Mar disponibiliza 40 milhões de euros para os agricultores cujas explorações foram afetadas pela depressão Kristin. O montante é sob a forma de subvenção não reembolsável e destina-se aos concelhos identificados.
Em comunicado, o Ministério afirma que são elegíveis para este apoio “explorações cujo dano sofrido seja superior a 30 % do potencial produtivo, com investimentos entre 5 mil e 400 mil euros”.
“O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se pelos seguintes escalões, 100 % da despesa elegível até 10 mil euros; 80 % da despesa elegível superior a 10 mil euros para beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas; 50 % da despesa elegível superior a 10 mil euros, no caso de beneficiários sem seguro agrícola”, refere o Ministério em comunicado.
As despesas elegíveis são as que ocorreram a partir da data do fenómeno climatérico e estão dependentes de verificação e confirmação dos prejuízos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Todas as candidaturas devem ser apresentadas no portal da PEPAC.
José Manuel Fernandes, afirma que “ninguém vai ficar sozinho. As CCDR estão disponíveis para prestar todo o apoio localmente e garantir que os agricultores conseguem obter esta ajuda. O Governo reafirma o seu compromisso de resposta rápida e eficaz às situações de calamidade natural ao apoiar os agricultores na recuperação do seu potencial produtivo e na resiliência do setor agrícola face aos efeitos das alterações climáticas”.
