O Parlamento rejeitou a proposta de aplicação de uma taxa de IVA zero em certos bens essenciais, mas aprovou uma recomendação ao Governo para que estude e implemente medidas de alívio fiscal nos combustíveis e no gás. A decisão surge no contexto do debate sobre o impacto da guerra no mercado e no custo de vida.
Os deputados discutiram e votaram várias iniciativas legislativas que visavam mitigar os efeitos da instabilidade geopolítica nos preços. A proposta de IVA zero, considerada demasiado abrangente e com um impacto orçamental significativo, não reuniu consenso. No entanto, houve acordo transversal na necessidade de atuar de forma mais direcionada nos setores dos combustíveis e do gás, onde a pressão sobre as famílias e as empresas tem sido mais acentuada.
A recomendação aprovada insta o executivo a apresentar, num prazo definido, um conjunto de medidas fiscais que permitam reduzir a carga sobre os consumidores finais nestes setores específicos, sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas.
