No âmbito das comemorações dos 50 anos da autonomia dos Açores e da Madeira, realizada na Assembleia da República, vários partidos com assento parlamentar – IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP – manifestaram-se a favor de um maior aprofundamento das autonomias regionais e criticaram o centralismo político em Portugal. Durante a sessão solene, os deputados alertaram para os elevados custos da insularidade e defenderam a necessidade de políticas mais adaptadas às realidades específicas das regiões autónomas.

O líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Mário Amorim Lopes, destacou que a autonomia “não enfraqueceu a nação, não dividiu, não distanciou”, mas sim “aproximou e fortaleceu”. No entanto, criticou o facto de Portugal continuar a ser “dos países mais centralistas da OCDE” e defendeu que “é tempo de rasgar com espartilhos centralistas” e confiar mais nas autonomias, regiões e municípios.

Filipe Sousa, do Juntos pelo Povo (JPP), eleito pela Madeira, iniciou a sua intervenção com uma palavra de solidariedade para as vítimas dos sismos na Venezuela. Sobre as autonomias, considerou que “é preciso continuar a desbravar um enorme caminho” para corrigir desigualdades resultantes de “opções políticas erradas” e “decisões centralistas que ignoram a realidade insular”, salientando os custos de mobilidade e a necessidade de aprofundamento regional.

Pelo Livre, a deputada Filipa Pinto enalteceu a autonomia como um fator de aproximação das decisões aos cidadãos, mas alertou para os “custos acrescidos de mobilidade, dificuldades de acesso a bens e serviços e desigualdades estruturais” que afetam os jovens, a habitação, a saúde e a fixação de profissionais qualificados. Defendeu ainda que o continente pode aprender com este processo, insistindo na regionalização.

O deputado do PCP, Alfredo Maia, lembrou que “só com a Revolução de Abril foi possível conquistar as autonomias” e enalteceu a solução constitucional “inovadora”. Contudo, sublinhou que as populações enfrentam problemas profundos que não decorrem do modelo, mas sim da “falta de políticas adequadas”.

Fabian Figueiredo, do BE, usou o exemplo da ilha do Corvo para defender que a autonomia significa o direito de “400 pessoas no meio do Atlântico decidirem a sua vida” e criticou que sejam “governadas como se fossem um problema distante”. Defendeu que a “autonomia ensinou Portugal a confiar mais na sua gente” e pediu que essa confiança se estenda a áreas como a habitação e a saúde.

Inês de Sousa Real, do PAN, pediu “mais do que palavras bonitas” e destacou a importância de “investir nas potencialidades” das regiões, “proteger e valorizar os recursos naturais” face aos desafios das alterações climáticas e da sustentabilidade.