A exploração de petróleo e gás rendeu ao Estado moçambicano 19,14 milhões de dólares (16,3 milhões de euros) no primeiro trimestre, acumulando 271,96 milhões de dólares (231,5 milhões de euros) desde 2022, segundo dados oficiais.

De acordo com informação da execução orçamental de janeiro a março, a que a Lusa teve hoje acesso, o acumulado das receitas de três meses ascendeu a 6,94 milhões de dólares (5,9 milhões de euros) de Imposto sobre a Produção de Petróleo e 12,2 milhões de dólares (10,4 milhões de euros) da componente de ‘Petróleo Lucro’, atribuída ao Estado moçambicano.

“Este comportamento confirma que a estrutura fiscal do projeto permanece fortemente dependente da evolução do mecanismo de recuperação de custos, o qual influencia diretamente o volume de petróleo-lucro disponível para partilha com o Estado”, lê-se.

Globalmente, trata-se, em três meses, de 24,94% da receita total anual projetada do setor, estimada em 76,77 milhões de dólares.

Em todo o ano de 2025, a exploração de petróleo e gás já tinha rendido ao Estado moçambicano 88,13 milhões de dólares (75 milhões de euros), acumulando 252,82 milhões de dólares (215,2 milhões de euros) desde 2022, segundo dados oficiais.

O parlamento moçambicano aprovou em 15 de dezembro de 2023 a criação do Fundo Soberano de Moçambique, com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (5.123 milhões de euros) anuais.

O fundo foi instituído em abril do ano seguinte e, desde então, a alteração do quadro legal passou a prever a alocação de 40% das receitas de impostos e mais-valias da exploração de gás e petróleo, e os restantes 60% ao financiamento do Orçamento do Estado.

Moçambique tem três megaprojetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de GNL da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo de Cabo Delgado.

Um desses projetos é da TotalEnergies e outro da ExxonMobil (18 mtpa), de 30 mil milhões de dólares (26,1 mil milhões de euros), que aguarda decisão final de investimento, ambos em Afungi.

Soma-se o da italiana Eni, que já produz desde 2022 cerca de sete mtpa, a partir da plataforma flutuante Coral Sul, que será duplicada a partir de 2028 com a plataforma Coral Norte, num investimento de 7,2 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros).