Portugal foi o quarto país da União Europeia que mais reduziu o risco de pobreza e exclusão social na última década, segundo dados do Eurostat. O indicador, que mede a pobreza monetária, o acesso a bens essenciais e o afastamento do mercado de trabalho, registou uma queda de 6,3 pontos percentuais desde 2016, passando de 24,9% para 18,6% em 2025.

Os dados, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que cerca de 582 mil pessoas deixaram de viver nestas condições. Apesar do progresso, ainda há perto de dois milhões de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social em Portugal.

A Roménia (-18,6 p.p.), a Bulgária (-12 p.p.) e a Hungria (-9,1 p.p.) lideram o ranking da redução. A Chéquia mantém o valor mais baixo da UE (11,5%), seguida pela Polónia, Eslovénia e Países Baixos (cerca de 15%).

Redução histórica da pobreza monetária

A taxa de risco de pobreza monetária caiu para 15,4% em 2024, o valor mais baixo desde a década de 1990. O especialista Carlos Farinha Rodrigues, do ISEG, sublinha que “houve nos últimos dois anos uma redução significativa”, com Portugal a aproximar-se da média europeia.

Segundo o especialista, “a redução foi expressiva na taxa de pobreza. Passámos de 23% em meados dos anos 90 para 15,4% em 2024. Estamos hoje melhores do que há 20 anos”. Contudo, alerta que “ainda estamos muito longe de níveis aceitáveis”.

Fatores de melhoria e novos desafios

A evolução positiva deve-se a um mercado de trabalho mais dinâmico, com baixo desemprego, e ao reforço de prestações sociais como o complemento solidário para idosos e o Rendimento Social de Inserção (RSI). Porém, o impacto das transferências sociais (excluindo pensões) ainda é inferior à média da UE, e persistem problemas como a pobreza infantil (17,6%, afetando 322 mil crianças) e as dificuldades das famílias monoparentais, cuja taxa subiu para 35%.

Carlos Farinha Rodrigues destaca ainda a importância das qualificações: “todos os estudos sobre a pobreza em Portugal são unânimes em afirmar que os níveis de instrução são o principal fator para atenuar a pobreza”. Atualmente, há quase 1,9 milhões de pessoas empregadas com ensino superior, cerca de 35% do emprego total.

Habitação e desigualdade

O indicador oficial de pobreza não reflete as dificuldades com a habitação. Quando se deduzem os custos com a casa, a taxa de risco de pobreza sobe para 26,8%. O especialista alerta que “o problema da habitação é fulcral” e que “o indicador de pobreza olha exclusivamente para o rendimento”.

Apesar dos progressos, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da UE. “Não podemos combater a pobreza se não combatermos, ao mesmo tempo, os níveis de desigualdade”, afirma Farinha Rodrigues. “Preocupa-me profundamente.”

Para o futuro, o professor do ISEG defende que o combate à pobreza seja uma prioridade política, centrada na eficácia das políticas públicas e na coesão social.