O processo da Operação Marquês, um dos maiores casos de corrupção em Portugal, enfrenta agora o risco de prescrição de todos os crimes, situação que levanta preocupações entre analistas políticos e da sociedade civil. O constitucionalista André Azeredo Alves, em declarações à Renascença, avisa para as consequências de uma resolução inconclusiva, alertando que tal cenário poderá gerar “perigos de regime muito sérios”, minando a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais e democráticas.
Por sua vez, o comentador Francisco Mendes da Silva também se pronunciou, afirmando que a longa duração e o desfecho incerto do caso “estão a dar razão às pessoas para deixar de acreditar” na Justiça, contribuindo para um sentimento de impunidade e desalento perante o sistema legal português.
A Operação Marquês começou em 2014, envolvendo suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes contra vários políticos e empresários, incluindo o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Após mais de uma década de investigação e um julgamento que somou sucessivos adiamentos e recursos, a possibilidade de prescrição tornou-se uma ameaça real, dado que muitos dos crimes comuns prescrevem entre 5 e 15 anos.
Especialistas jurídicos sublinham que, se a prescrição se confirmar, poderá abrir um precedente perigoso para casos de grande complexidade e duração. Além de colocar em causa a eficácia do combate à corrupção de alto nível, poderá também contribuir para a erosão da confiança pública na capacidade do Estado de punir os poderosos, o que é apontado por Azeredo Alves como um “perigo de regime”.
A sociedade civil e vários partidos políticos já manifestaram apelos para que as autoridades judiciárias encontrem uma solução que evite a prescrição total, possivelmente através da priorização de recursos ou da conclusão célere do julgamento. Até ao momento, o tribunal responsável não comunicou quaisquer decisões finais sobre o caso.
