Presidente da Hungria assina emenda que o demite do cargo

O presidente húngaro, Tamás Sulyok, concordou em deixar o cargo, depois de ter assinado a 17.ª emenda à Constituição da Hungria, que coloca fim ao seu mandato como presidente da república.

A assinatura decorreu no passado sábado, 18, e coloca fim ao mandato de Sulyok à meia-noite deste domingo, 19.

O partido do primeiro-ministro, Péter Magyar, impôs a aprovação desta mudança legislativa no Parlamento por considerar que o presidente é um aliado forte do ex primeiro-ministro Viktor Orbán, que perdeu o poder em abril, após 16 anos.

Para evitar um processo de impeachment e uma crise constitucional o presidente concordou em assinar o processo dentro do prazo, cinco dias, mas acusou o governo húngaro de “violar o Estado de Direito”.

Sulyok afirmou que esta emenda representava um “ponto de rutura na democracia constitucional húngara” e que “os valores fundamentais de uma sociedade livre foram calcados em nome do poder político”.

Apesar de considerar um ataque ao Estado de Direito, Sulyok reconheceu que recusar-se a assinar esta alteração seria ilegal. “A minha assinatura é o selo final das minhas obrigações presidenciais e do meu respeito pleno e incondicional pela instituição da Presidência”, afirmou.

O cargo de presidente vai ser ocupado de forma interina pela líder do Parlamento, Ágnes Forsthoffer, até que os deputados elejam um novo chefe de Estado.